Luzes de Natal “chegaram” hoje ao Cais, ação administrativa do segundo concurso ainda por decidir

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As luzes de Natal em processo de montagem. Foto Rui Marote
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A azáfama era grande, com a montagem das iluminações, hoje, no Cais da Cidade. Foto Rui Marote

As primeiras lâmpadas da iluminação de Natal foram colocadas ontem à noite na Rua Dr. Fernão de Ornelas, sendo que hoje de manhã, foi em “passo acelerado” que os trabalhadores deram início à operação no Cais da cidade.

De facto, esta sexta-feira, ao final da tarde, a secretaria regional do Turismo e Cultura informava desses trabalhos iniciais em consequência do visto do Tribunal de Contas, que estava em falta relativamente ao primeiro concurso do “ajuste direto”, ganho pela empresa Teixeira e Couto, do grupo Macedo, que já está vencedor do fogo de artifício do final de ano. A operação ainda não estava no terreno dado faltar o visto, agora concretizado pelo TC.

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Assim que o Tribunal de Contas deu o visto, a operação do primeiro concurso foi para o terreno. Foto Rui Marote

Assim que houve “luz verde”, os homens colocaram-se no terreno e hoje de manhã foi mesmo em “força”, na tentativa de recuperar algum do tempo perdido com estas questões processuais. Só que esta mesma empresa Teixeira e Couto, que agora está no terreno, interpôs uma ação administrativa relativamente ao segundo concurso, que foi atribuído à LuxStar, a empresa que tem sido responsável por toda a operação em anos anteriores e que, este ano, está confrontada com este embargo por parte do concorrente perdedor. A LuxStar, como o Funchal Notícias já revelou, apresentou uma proposta inferior em 38 mil euros.

Relativamente a este segundo concurso, que no fundo permite articular com a operação do primeiro, para que na globalidade as iluminação de Natal e final de ano seja um todo que possa, também ser contemplado como um todo, está agora parcelarmente comprometida pelo atraso da decisão do Tribunal Administrativo, que é a entidade que vai decidir sobre a ação interposta pela Teixeira e Couto.

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O momento captado pelo repórter Rui Marote aponta para uma pausa mas para ligar a tempo e horas será preciso ritmo acelerado. Foto Rui Marote

Enquanto os homens da LuxStar não podem ir para o terreno, a secretaria regional “respirou” de algum alívio com o visrto do TC, uma vez que estava “debaixo de fogo” com este atraso, que vem sendo recorrente nos últimos, por uma razão ou por outra. Este ano, o processo não começou bem com o primeiro concurso público que ficou “deserro”, obrigando a uma segunda opção de convite aos concorrentes, um género de concurso po ajuste direto.

Em comunicado que ontem publicámos, a secretaria de Paula Cabaço emitiu uma nota sobre as iluminações, sublinhando que as mesmas, na baixa do Funchal, nomeadamente nas ruas Dr. Fernão Ornelas, Aljube, Câmara Pestana, na zona da Sé, cais e Largo do Chafariz, entre outras – irão apresentar novos motivos, ligados à época” natalícia mas, também ,relacionados com a história e as tradições da Região, com uma evocação direta aos 600 anos da descoberta das ilhas da Madeira e Porto Santo”.
No que diz respeito ao Concurso relativo à Construção, Montagem e Desmontagem das iluminações, a secretaria “aguarda o levantamento do efeito suspensivo, resultante da impugnação apresentada por um dos concorrentes, que se encontra em avaliação pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal”.