Governo Regional dá cerca de meio milhão de euros quer às Casas do Povo, quer à IHM

O Conselho do Governo Regional, reunido hoje em plenário, decidiu autorizar a celebração de um contrato-programa com a Casa da Madeira de Coimbra (C.M.C.), para definir o processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes no sentido do apoio à gestão e comparticipação das despesas de funcionamento Casa da Madeira de Coimbra em 2018.

Para tal será concedida à C.M.C. uma comparticipação financeira que não excederá 14.500€ (catorze mil e quinhentos euros), processada numa única prestação anual, refere o GR.

O Governo autorizou ainda a celebração de um contrato-programa com a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira que não excederá o montante máximo de 500.000,00€ (quinhentos mil euros), a processar durante os anos de 2018 e 2019, no valor de 200.000,00 € (duzentos mil euros) e de 300.000,00 € (trezentos mil euros), respectivamente.

Também foi aprovada a celebração de 25 contratos-programa com Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, atribuindo para o efeito um apoio financeiro, até ao montante máximo de 609.877,54 € (seiscentos e nove milhares, oitocentos e setenta e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos), ao qual será deduzido o montante de 149.558,31 € (cento e quarenta e nove milhares de euros, quinhentos e cinquenta e oito euros e trinta e um cêntimos), concedido a título de adiantamento, o que perfaz o montante máximo de 460.319,23 € (quatrocentos e sessenta milhares de euros, trezentos e dezanove euros e vinte e três cêntimos).

Por outro lado, autorizou-se a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação cultural com Associação ACANGA – A Cultura a Norte Ganha Alento, tendo em vista a realização e desenvolvimento do projecto denominado «Brincos de Ponta – Práticas do Património Cultural Imaterial de Ponta Delgada», em 2018.

No âmbito do referido protocolo, será concedida, à referida Associação, uma comparticipação financeira que não excederá os € 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros).