SPM discorda dos calendários dos concursos de professores da RAM

O Sindicato dos Professores da Madeira manifestou hoje o seu total desacordo com os calendários dos concursos definidos pela Secretaria Regional da Educação, que considerou únicos no país. A posição do SPM vem na sequência da publicação, esta madrugada, das listas de colocação de afectação e de mobilidade por indicação dos órgãos de gestão.

Com isto, cumpriu-se mais um passo no processo de colocação de docentes para o ano lectivo que se inicia na próxima segunda-feira. No entanto, esse processo só ficará concluído no próximo dia 14 de Setembro, com a publicação da lista de professores contratados.

Para o SPM, todos os professores dos quadros deveriam ser colocados até ao dia 31 de Julho do ano lectivo anterior ao que se referem os concursos, dado que Agosto é o único mês em que os docentes podem marcar as suas férias e não devem andar preocupados com questões laborais.

Por outro lado, os horários não preenchidos por docentes dos quadros devem ser atribuídos a professores contratados até ao dia 31 de Agosto do ano lectivo anterior, permitindo, por um lado, às escolas uma atempada preparação das actividades e uma distribuição equilibrada da carga horária e evitando-se, por outro lado, que muitos dos colegas com vínculo precário tenham de se apresentar no Centro de Emprego no primeiro dia de Setembro de cada ano.

Por outro lado, o SPM continua a defender que todo o processo dos concursos de recrutamento deve ser orientado pela graduação profissional, único critério objectivo e transparente.

Em relação à colocação dos docentes do concurso de afectação, o SPM constata que por um lado, tal como vem dizendo, não há docentes em excesso nas escolas, verificando-se, pelo contrário, carências na maioria dos grupos disciplinares (Português, Inglês, Informática, História, Filosofia, Economia, Educação Especial, Educação Musical, entre outros). Por outro, verifica os poucos grupos disciplinares (Artes, 1.º ciclo, Educação Pré-escolar, Matemática, Físico-Química, Biologia)  em que há docentes do quadro que, nesta fase, ficam sem turma, denunciando o desinvestimento enorme na qualidade dos projectos educativos, por imposições da tutela. Na verdade, as escolas têm sido pressionadas para abandonar projectos de enriquecimento curricular, coadjuvâncias, apoios, projectos curriculares alternativos, sendo obrigadas a reduzir os horários dos docentes à componente lectiva. Desta forma, ficam impedidos as crianças e os alunos de aceder a ofertas artísticas, culturais, entre outras, que contribuiriam para a sua formação integral, diz o SPM.

Por fim, o SPM volta a recordar que, “numa sociedade em constante evolução, como a nossa, o conceito de aluno foi completamente alterado, sendo necessário que a SRE aproveite os excelentes recursos humanos de que dispõem as escolas para alargar a oferta formativa a todos os cidadãos, desde os mais novos até aos mais idosos”.