Opinião: (Un)Doing Business 2018

(Elias Homem de Gouveia*) O Funchal ficou em terceiro lugar no estudo “Doing Business 2018” que comparou a regulação de negócios em 25 cidades de quatro países (Portugal, Croácia, República Checa e Eslováquia) que apresentam procedimentos mais burocráticos do que a média dos estados-membros da União Europeia.

No documento, elaborado pelo Banco Mundial e pela Comissão Europeia e que foi apresentado em Zagreb (Croácia) só duas cidades apresentam melhores indicadores que a capital da Madeira, sendo ambas portuguesas – Ponta Delgada e Évora – conforme o quadro que abaixo se apresenta.

O Funchal obtém a mais alta pontuação (90,88), a par das outras sete cidades portuguesas analisadas, no critério da “abertura de empresas” fruto do programa ao nacional Empresa na Hora obtendo igualmente boa pontuação na obtenção de eletricidade uma vez que tem o processo mais rápido de “obtenção de uma ligação nova” (50 dias), áreas estas que são tuteladas pelo Governo Regional.

Dos restantes, são ainda tutelados pelo Governo da República mais dois procedimentos sendo apenas um da responsabilidade da edilidade funchalense correspondente à “obtenção de alvarás de construção” que por coincidência, veja-se lá, obtém o pior dos resultados com a sexta pontuação.

Estranho que o vice-presidente da autarquia chame a si a posição alcançada pelo Funchal bem patente nas declarações prestadas á imprensa e igualmente patente no site da edilidade, tentando ludibriar os funchalenses ao associar os resultados do estudo apenas ao desempenho da CMF que, como se pode ver, foi a entidade menos colaborou para a posição alcançada.

É caso para dizer, “UNDOING” o trabalho dos outros.

*Arquiteto e vereador do PSD na Câmara do Funchal