Liliana Rodrigues nomeada para relatório sobre migração

A eurodeputada madeirense Liliana Rodrigues foi novamente a escolhida pelo grupo socialista para trabalhar o tema da migração, agora com a nomeação para o relatório “Estatísticas comunitárias sobre migração e protecção internacional”. A nomeação decorreu no âmbito da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros e relaciona-se com o processo de revisão do Regulamento (CE) n.º 862/2007 sobre o mesmo tema, actualmente em curso, refere uma nota de imprensa.

Para esta parlamentar socialista, “as estatísticas de que dispomos apresentam algumas lacunas, que se tornam mais evidentes se tivermos em conta a evolução na situação migratória na União Europeia”, acrescentando que “são necessários mais dados sobre os diferentes tipos de migração e de migrantes, dados esses que têm de ser mais precisos, mais frequentes e mais atempados. Temos de rever e melhorar a regulamentação existente, a fim de garantir a disponibilidade, em tempo útil, das estatísticas relevantes e de construir uma base factual mais forte para a definição e a avaliação das nossas políticas”.

De acordo com a Comissão, as alterações ao Regulamento terão por objectivo responder a novas necessidades e abarcar áreas que não estavam adequadamente cobertas, sendo que decorrem do recente desenvolvimento de políticas específicas relativamente ao sistema europeu comum de asilo, às crianças migrantes, à migração legal, às autorizações de residência, à reinstalação e a outras formas de admissão legal.

Até à data, a recolha de dados tem sido feita com base em medidas de carácter voluntário, facto que, no entender de Liliana Rodrigues, “não é a abordagem mais eficaz quando pretendemos ter uma cobertura o mais completa possível de todos os Estados-Membros, sendo este um dos aspectos que terá de ser repensado”.