Segundo uma informação a que o FN teve acesso, a Comissão Europeia apresentou recentemente a Madeira como um bom exemplo, destacando os 45 milhões de euros do Fundo de Coesão investidos “numa região autónoma de Portugal e uma das nove regiões ultraperiféricas da UE” para aumentar a produção de electricidade a partir da água e do vento.
Conforme foi divulgado num comunicado de imprensa da Comissão distribuído no passado dia 19 de Junho, a comissária para a Política Regional, Corina Crețu, afirmou ter “orgulho por ver que os investimentos que resultam da Política de Coesão podem fazer a diferença junto dos cidadãos das regiões ultraperiféricas da Europa. A nova, altamente inovadora e sustentável estação de energia ajudará a Madeira a reduzir suas emissões de gases de efeito de estufa, reduzindo a sua dependência de combustíveis fósseis – e estas são boas notícias tanto para o meio-ambiente como para a economia local”, referiu aquela responsável.
A modernização da estação de energia hidroeléctrica deverá triplicar a capacidade de produção para mais de 38 megawatts. Além disso, esta nova instalação de armazenamento de bombas de 17,7 megawatts, juntamente com uma barragem de armazenamento de água de um milhão de metros cúbicos, possibilitará supostamente o armazenamento da energia eólica criada quando houver excesso de fornecimento, para que a electricidade adicional possa ser fornecida durante períodos de muita procura. As novas instalações deverão beneficiar 130.000 consumidores, metade dos habitantes da Madeira.
Ao apresentar as suas propostas para a futura política de coesão a 29 de Maio, a Comissão propôs igualmente aumentar o contributo dos investimentos da Política de Coesão para a acção climática no próximo período orçamental.
Recorde-se que este investimento a que Corina Cretu se referiu se refere ao Projecto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta, do qual o Funchal Notícias deu conta em Agosto do ano passado, (https://funchalnoticias.net/2017/08/18/grandes-obras-no-paul-da-serra-para-criar-barragem-para-aproveitamento-hidroelectrico/) quando noticiámos grandes movimentações de camiões e a instalação de um autêntico estaleiro de obras na zona do Pico da Urze, no Paul da Serra.
Trata-se de um projecto que foi considerado então, em declarações que nos foram prestadas pela então Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, “estratégico para a Madeira em termos de produção de energia renovável ao nível da captação e disponibilização de água” e que vem reforçar significativamente a independência energética da Região Autónoma da Madeira (RAM), em sintonia com o Plano de Acção para a Energia Sustentável da Ilha da Madeira e Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da RAM”.
Prevê a criação duma barragem no Pico da Urze (com capacidade para 1.021.000 m3); e um reservatório de restituição da Calheta (com capacidade para 70.540 m3 de água).
O Governo Regional alegou então que todos os cuidados estão a ser tomados, para que o impacto ambiental deste projecto seja o mínimo possível, e que tudo se encontra perfeitamente legal e devidamente cuidado. As entidades governamentais adiantaram ainda que pretendem proceder posteriormente à recuperação biofísica do Paúl da Serra, com a reutilização das terras resultantes das escavações da barragem na recuperação de solos, a revegetação de 28,4 hectares com espécies autóctone, e a remodelação/ampliação da Subestação do Lombo do Doutor (60/30 KV).
Na altura, o FN contactou com ambientalistas, que disseram temer alguns danos à levada do Pico da Urze e nos referiram que uma obra desta dimensão tem sempre impacto – mas que a mesma já esteve em discussão pública e não houve manifestações em contrário.
A execução dos trabalhos relacionados com a Barragem de Acumulação do Pico da Urze (incluindo o Reservatório de Restituição da Calheta, e ampliação/remodelação de Levadas associadas ao Projecto), encontra-se a cargo do consórcio externo designado “AFAVIAS/ANDRADE GUTIERREZ em consórcio” cuja proposta apresentada foi adjudicada após concurso internacional, como já em Agosto do ano transacto referimos.
