Arquipélagos da Macaronésia aprovam Declaração Conjunta


Realizou-se ontem nas Furnas, São Miguel, Açores, a II Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, que contou com a presença do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

No encontro, foram abordadas questões de interesse comum à região da Macaronésia, um espaço de concertação política e de cooperação para o desenvolvimento, constituída por quatro arquipélagos do Atlântico Médio: Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde.

Em resultado dos trabalhos desta Cimeira dos presidentes dos Governos Regionais e do primeiro-ministro de Cabo Verde, foi aprovada uma Declaração Conjunta – refere um comunicado de imprensa – na qual as partes se comprometeram a fomentar e concretizar parcerias de desenvolvimento em diversos sectores de comum interesse, dos quais se podem destacar as seguintes áreas de governação estratégica: Economia do Mar; Promoção do Comércio, Turismo e Investimento; Investigação, Desenvolvimento, Energia e Alterações Climáticas; Juventude, Cultura e Cidadania.

O documento afirma a vontade entre os povos dos quatro arquipélagos da Macaronésia de cooperarem entre si com vista ao seu bem-estar, através do desenvolvimento económico, social e ambiental dos respectivos territórios, prossegue a nota.

Também realça os laços de amizade entre estes povos, enfatizando o papel do princípio da subsidiariedade como factor determinante de um desenvolvimento mais coeso e sustentável dos arquipélagos, assim como o reforço do diálogo político entre estes, desenvolvendo sinergias e implementando a cooperação necessária à abordagem dos interesses e promoção dos arquipélagos da Macaronésia.

No encontro, foi também aprovado um documento prévio para a candidatura de um projecto de cooperação a financiamento do PO-MAC (Programa Operacional Madeira-Açores-Canárias), denominado Integra, com vista a obter o apoio à cooperação entre estes quatro arquipélagos, assim como apoiar a coordenação e o acompanhamento das áreas de governação estratégicas referidas anteriormente.

O Integra prevê, ainda, melhorar a competitividade das empresas dentro do espaço de cooperação mediante o desenvolvimento da integração dos mercados económicos do ponto de vista das políticas regionais de integração.

Das linhas de orientação, destacam-se a identificação dos âmbitos empresariais de alto valor agregado comuns no espaço de cooperação turística, comercial e de economia azul; a definição de estratégias de integração económica no espaço de cooperação; e a implementação de planos de acção para aumentar a internacionalização e o investimento estrangeiro directo.

Esta cimeira pretende garantir que a cooperação seja feita numa lógica multilateral entre todas as partes envolvidas. Como tal, foi decidido que esta seja realizada com uma periodicidade bienal, de forma rotativa, seguindo a subsequente ordem: Açores, Canárias, Madeira e Cabo Verde.

Foi acordado que a República de Cabo Verde apresentará uma proposta de acordo que institua uma organização jurídica formal para esta cooperação neste espaço da Macaronésia.