João Pedro Vieira enaltece atribuição pela CMF de bolsas de estudo universitárias

O vereador João Pedro Vieira, que tem o pelouro da Juventude na Câmara Municipal do Funchal, abordou esta tarde, à margem da reunião da Assembleia Municipal nos Paços do Concelho, a questão da atribuição de bolsas de estudo universitárias pelo actual executivo da CMF, para deixar a certeza de que estas serão uma realidade durante o ano de 2018.

O vereador garantiu que, ao longo dos últimos quatro anos, o actual Executivo “criou condições para investir no Funchal, e é por isso que no Orçamento Municipal para 2018, há um aumento de 30% em relação ao ano anterior, em termos de investimento previsto. Isso só foi possível graças ao trabalho que tem sido feito do ponto de vista da consolidação orçamental, que nos permite hoje conseguir aumentar o apoio social que é dado por esta Câmara.”

João Pedro Vieira considera, igualmente, que “há questões do ponto de vista procedimental que têm sido levantadas pela oposição, que pura e simplesmente não existem, porque, como todos sabemos, é preciso abrir procedimentos e elaborar regulamentos para que seja possível dar este tipo de apoios de acordo com a lei. Portanto, por mais que nós quiséssemos, entre o dia 20 de Outubro e o dia de hoje, começar a pagar bolsas de estudo aos estudantes do Ensino Superior, sabemos que isso é impossível. Sabemo-lo desde o início e portanto temos trabalhado no sentido de fazê-lo de acordo com a lei, apresentando e aprovando um regulamento que esperamos merecer a aprovação dos restantes partidos da Assembleia Municipal, quando aqui for submetido para esse efeito.”

O vereador aproveitou para salientar o que a CMF tem feito ao longo dos últimos quatro anos em termos de investimento social, desde os manuais escolares gratuitos ao pagamento de creches, apoio à habitação, programas de emprego, apoio à compra de medicamentos, entre outros, e referiu que a importância das bolsas de estudo universitárias fica bem clara perante o facto de “infelizmente a Madeira ter a maior taxa de abandono escolar precoce do país e a 3ª pior percentagem de população com o grau de Ensino Superior em todo o território nacional. É isso que exige intervenção deste Executivo e este é um caminho que podem ter a certeza que vamos manter, que é o de honrar os nossos compromissos com as pessoas.”

A Câmara Municipal do Funchal deliberou, já este mês, o início da elaboração do regulamento municipal que vai definir os termos da atribuição de bolsas de estudo aos estudantes funchalenses a frequentar o Ensino Superior, a partir do ano lectivo 2018/2019. As bolsas de estudo vão abranger todos os estudantes do concelho, quer estudem na Madeira ou no continente, num valor equivalente ao das propinas, e que poderá chegar até 1000€/ano, durante os três anos de licenciatura.