PSD afirma que continuará a pressionar para que sejam resolvidos os problemas da Justiça na RAM

Os deputados do grupo parlamentar do PSD estiveram hoje reunidos com o juiz Paulo Barreto, na qualidade de juiz presidente da Comarca da Madeira. O objectivo foi o de perceber a evolução registada no Tribunal de Justiça do Funchal, que, no entender do deputado Adolfo Brazão, pode ser visto como “um tribunal exemplo”, devido à sua funcionalidade, melhorada com as obras que foram realizadas recentemente.

Neste encontro, segundo reporta o PSD, foi também abordada a situações dos restantes tribunais, em particular o da Ponta do Sol, que apresenta graves problemas de infiltração e de correntes de ar, e o de Santa Cruz, cuja acessibilidade e espaços estão muito condicionados, sendo esta uma questão que deverá ficar ultrapassada com a saída da PSP das suas actuais instalações.

Segundo Adolfo Brazão, actualmente, os maiores problemas da justiça prendem-se com as instalações dos serviços. Nesse sentido, sublinhou que o grupo parlamentar do PSD fará um apanhado das situações abordadas na reunião e procurará continuar a fazer pressão junto do Governo da República, para que as situações sejam resolvidas. Irá também procurar sensibilizar o Governo Regional para questões que são mistas, nas quais é exigida muitas vezes não só a participação do Governo central, como do regional e das próprias câmaras.

Adolfo Brazão falou também na necessidade, conforme foi transmitido pelo juiz Paulo Barreto, de ser criado um terceiro juízo de execução, onde estão a maior parte dos processos, e um terceiro juízo de comércio, onde estão pendentes todas as insolvências. Situações que, tal como salientou o deputado social-democrata, são o reflexo da crise por que passou o nosso país.