DECO e PSP alertam para o perigo das ‘bombas’ da Festa

Adquirir só em lojas autorizadas.

Muitos madeirenses não passam esta quadra natalícia e fim-de-ano sem o hábito de arremessar ‘bombas’ da Festa.

Mas, quer a DECO -Associação de Defesa do Consumidor quer a PSP deixam alguns conselhos para lidar com as ‘bombas’ e evitar tragédias.

No caso do continente elas são utilizada mais no Carnaval, na Madeira por altura do fim-do-ano.

1. BOMBAS – O QUE SÃO?
São artifícios pirotécnicos formados por conjuntos de substâncias químicas que, quando iniciadas por uma fonte de energia, produzem efeitos sonoros ou luminosos.
2. PARA QUE SERVEM?
Os artifícios pirotécnicos utilizam-se para realizar espectáculos onde se pretende produzir um efeito luminoso ou sonoro para a celebração de qualquer evento.
3. ONDE SE DEVEM USAR?
Os artifícios pirotécnicos devem ser utilizados em espaços livres, afastados de casas e pessoas, pois qualquer acidente poderá ter consequências graves.
4. QUEM PODE UTILIZAR?
De acordo com a lei apenas poderão utilizar artigos pirotécnicos quem se encontrar licenciado pela Polícia.
5. QUEM PODE VENDER?
A venda de artigos pirotécnicos apenas poderá ser efectuada por quem se encontre habilitado com uma autorização especial que se chama CARTA DE ESTANQUEIRO.
Segundo a DECO, as bombas ou estalinhos são considerados verdadeiros explosivos, tecnicamente designados como bombas de arremesso.
A lei determina que a venda só pode ser feita com autorização das entidades competentes, apresentando no ato o documento comprovativo. Esta declaração deve ser pedida no Comando Distrital da PSP. Contudo, este tipo de bombas normalmente é vendido nas mais diversas lojas.

A utilização deste tipo de explosivos é regulamentada pelo Decreto-Lei nº 376/84 de 30 de Novembro, com as alterações do DL nº 474/88 de 22 de Dezembro.

A autorização para aquisição e emprego de produtos explosivos deve ser requerida ao Comando Distrital da PSP e são apenas concedidas quando se verificam, cumulativamente, as seguintes condições:
Idade superior a 18 anos, as bombas de arremesso serem destinados para fins não lúdicos, não utilização em espaços que impliquem perigo ou prejuízo para os outros cidadãos e haver justificação para as quantidades de explosivos a utilizar, tendo a PSP a responsabilidade de efetuar a fiscalização dos aspetos relativos ao comércio de explosivos e substâncias perigosas.
A DECO alerta os consumidores para estarem particularmente atentos aos engenhos utilizados pelas crianças, na medida em que, apesar da clareza da lei e das imposições que esta prescreve, continua a verificar-se a venda generalizada de artigos perigosos e a existência de acidentes associados aos mesmos.
6. A PSP RECOMENDA
-Não utilizes artigos pirotécnicos.
-Se te oferecerem estes artigos contacta o agente de autoridade ou o responsável pela Escola.
-Se os encontrares, não mexas e chama o agente de autoridade ou o responsável pela Escola.
-Mesmo que pareçam já ter sido utilizados ainda podem rebentar, por isso, não lhes mexas.
-Nunca transportes artigos pirotécnicos nos bolsos porque com o calor e a fricção, eles podem-se iniciar sozinhos e rebentar.
-Se alguém estiver a queimar artigos pirotécnicos afasta-te, porque eles deslocam-se com as explosões e podem-te atingir.
-Nunca atires artigos pirotécnicos para uma fogueira, pois podem explodir ou aumentar o fogo de forma incontrolável.
-Nunca introduzas artigos pirotécnicos em garrafas ou latas pois podem rebentar e projectar pedaços, ferindo-te.
7. PERIGOS
Os acidentes com artigos pirotécnicos podem causar queimaduras graves e mesmo amputações de membros.

Por isso, ao hábito enraizado juntam-se as habituais recomendações para prevenir acidentes.

Todos os anos a PSP deixa alguns conselhos e recomendações:

a) Adquirir os artifícios pirotécnicos em lojas habilitadas com autorização especial (carta de estanqueiro ou de revendedor)

b) Nunca arremessar contra pessoas, veículos, edifícios e animais e estimação;

c) Nunca segurar com as mãos os artigos pirotécnicos depois de acessos (excepto os potes);

d) Não acender os artefactos pirotécnicos perto de edifícios, bombas de gasolina e espaços com grande afluência de pessoas;

e) Os produtos pirotécnicos devem ser utilizados em espaços exteriores, abertos;

f) Nunca voltar a acender um artigo falhado;

g) Os artigos devem ter impressos nas embalagens, em língua Portuguesa, os efeitos e as instruções;
h) Ao acender os artigos, não expor nenhuma parte do corpo na trajectória de saída, sobretudo nas baterias, potes e foguetes;

i) Em caso de queimadura, colocar dentro de água fria o local afectado e dirigir-se a um centro médico;

j) Nunca manusear, nem arremessar bombas de arremesso tipo caseiro.