PSD surge a zurzir o Orçamento da CMF para 2018 por ser “egoísta” e não privilegiar os munícipes

O PSD veio hoje zurzir o Orçamento da CMF para 2018, por ser “egoísta” e, no entender dos social-democratas, “não privilegiar os interesses dos munícipes”. Razão porque o PSD se absteve hoje na votação na reunião da Câmara Municipal do Funchal.
Após a reunião do executivo camarário, o vereador do PSD-M, Jorge Vale, declarou que o que está previsto “é muito daquilo que foi prometido e não cumprido nos últimos anos por esta mesma vereação”.

O autarca realçou que as áreas de enfoque são na reabilitação urbana, “que já foi uma grande bandeira nos últimos anos”, mas em relação à qual “pouco ou quase nada foi feito”. Nesse sentido, deu o exemplo da Confeitaria Felizberta, cuja recuperação foi prometida “a meados de 2016”. “Em 2017 nada aconteceu, veremos se efectivamente acontece no próximo ano”, disse.

Outra prioridade deste executivo, sublinhou Jorge Vale, é, aparentemente, a construção de habitação social, mas, uma vez mais, houve muitas promessas e pouca concretização. “Relembrava o caso concreto do amianto zero que foi exaustivamente referido na comunicação social”, adiantou, lembrando que está novamente previsto para o próximo ano.

O vereador do PSD veio ainda salientar que, quantitativamente, este é o “maior orçamento dos últimos anos”. “Esta Câmara prevê receitas acima dos 100 milhões de euros, o que é de facto quase um recorde absoluto.” Porém, segundo Jorge Vale, tal verifica-se por duas razões. Por um lado, devido à elevada cobrança de impostos, sendo a primeira vez que ultrapassa a fasquia dos 30 milhões de euros, no conjunto do IMI, IMT, derrama municipal e também do IRS que é retido nos cofres da edilidade funchalense. Por outro lado, porque há para o próximo ano uma previsão de um maior volume de transferências directas, quer por parte do Estado e da União Europeia, quer do Governo Regional.

Jorge Vale acrescentou que, além deste aumento de receita, nos últimos anos, a Câmara do Funchal apresentou saldos positivos, não se compreendendo, por isso, “como é possível recusar a devolução de um maior valor de IRS aos munícipes e às famílias da nossa cidade” ou até mesmo a extinção da derrama, que representa 1% do Orçamento anual da autarquia, mas que incide em mais de mil empresas, que empregam milhares de trabalhadores.

“É um valor que, para a autarquia, no cômputo global dos 100 milhões de euros, é relativamente residual, mas que poderia ter impacto positivo nas nossas empresas. O mesmo para o IRS. Há cerca de 30 mil agregados familiares que poderiam vir a beneficiar desta maior devolução de IRS da autarquia aos seus munícipes. Infelizmente, não aconteceu”, lamentou.