Há menos alunos nas escolas: Em 2026 as atuais escolas secundárias do Funchal serão demais

Foto Rui Marote, registada ontem na Assembleia.

O deputado do PCP na Assembleia Regional, Ricardo Lume (PCP) questionou hoje o secretário regional da Educação, Jorge Carvalho sobre o corte de verbas afetas ao seu departamento no orçamento para 2018.

Segundo as contas do PCP, o corte será superior até aos 8 milhões contabilísticos, pois o descongelamento das carreiras docentes vai implicar um gasto adicional que rondará os 5 milhões de euros.

Sobre esta matéria, Jorge Carvalho, assegurou que tal redução não coloca em crise “a missão e as funções essenciais da Secretaria”.

Explicou que a redução de verbas afetas à sua secretaria resultam de actos de gestão como a transferência de encargos com rendas para a Vice-Presidência (designadamente para a PAGESP); redução de salários dos professores destacados; transferência de 172 professores para o continente; e reorganização do parque escolar, com fusões e encerramento de escolas.

Além disso, a demografia ajuda a explicar porque é que há menos alunos nas escolas. Jorge Carvalho disse que, em 2016, por exeplo, nem sequer serão necessárias as atuais escolas secundárias do Funchal para dar resposta a todos os alunos da Região.

Por seu turno, Sofia Canha, do PS questionou Jorge Carvalho sobre a disparidade de apoios aos estabelecimentos de ensino privados. Deu o exemplo do Colégio do Infante em contraponto com a escola da Calheta.

Jorge Carvalho respondeu que essa comparação não faz sentido e, ao contrário do Governo da República, na Madeira, os contratos de associação com as escolas privadas não são um gasto mas um investimento.

Para Jorge Carvalho “trata-se de um preconceito ideológico”, disse.

Lino Abreu, do CDS, também aludiu aos contratos de associação com o ensino particular.

Já Gil Canha questionou Jorge Carvalho sobre os apoios ao futebol profissional.

Para Gil Canha, a explicação de Jorge Carvalho sobre a redução dos apoios ao futebol -“modelo jardinista do circo para agradar às massas”- não passa de “cosmética”.

Mas Carvalho explicou, por exemplo, que o desporto profissional custa 3,5 milhões de euros por ano enquanto, por exemplo, o Conservatório de Música custa 4,7 milhões.