Nós, Cidadãos! quer medidas do Governo Regional para combater a fraca natalidade na RAM

O “Nós, Cidadãos!” veio propor ao Governo Regional, como forma de mitigar os efeitos da fraca natalidade actual na RAM, e sobretudo de criar um crescimento sustentável da natalidade no arquipélago, a elaboração de um estudo/relatório sobre este tema, e depois a execução e implementação de um programa estruturado que vise o incentivo e o apoio à natalidade e às famílias, desígnio que seguramente trará por efeito uma dinamização da economia regional e noutros domínios da nossa vida colectiva.
Para esta força política, “o Programa de Incentivo e o Apoio à Natalidade e às Famílias da RAM não deverá seguir apenas a linha tradicional de atribuição de mais subsídios ou benefícios fiscais por cada novo filho (até poderá ser proposta a aplicação, na integra, do diferencial fiscal, em sede de IRS, para as famílias com 2 ou mais filhos, assim como alguns benefícios fiscais às empresas “amigas” dos seus empregados com duas ou mais crianças), mas deverá ser bem mais “amplo e inclusivo” em termos de medidas políticas que permitam inverter a presente situação. Por exemplo, nesse Programa deverão constar medidas que visem reformar e inovar em termos da conciliação entre a vida familiar e o trabalho, que proporcionem mais segurança, estabilidade e capacidade de aceder ao mercado de emprego para os casais com filhos; medidas que proporcionem efectivamente a igualdade de género, que facultem/disponibilizem mais apoios em bens ou equipamentos sociais às crianças nos primeiros anos de vida (para além de um acréscimo do tempo da licença de parentalidade distribuído pelos 2 primeiros anos de vida do bebé);
que facultem a assistência pré-natal gratuitamente quer no Serviço Regional de Saúde quer no sector privado da região; que tornem efectiva a gratuitidade dos livros escolares até pelo menos ao 6º ano de escolaridade para todas as crianças, e onde se identifique claramente a importância do papel da mulher-mãe e do homem-pai na sociedade actual e que queremos para o futuro”.