O presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Madeira mostra-se preocupado com o estado da Saúde na Região e com os episódios, cada vez mais frequentes, de ocorrências em contexto hospitalar, que colocam em causa a imagem da instituição e do serviço, bem como a segurança dos utentes. Diz que se trata de um processo gradual de perda de qualidade e lança um olhar para o passado, há dez anos pelo menos, afirmando, sem reservas, que “o Serviço de Saúde da Região era um serviço de referência e havia outra organização nos centros de saúde”.
Situação grave a merecer atenção especial
Juan Carvalho não tem dúvidas: “A situação é grave e merecia, da parte de quem governa a Região e particularmente a Saúde, uma atenção especial. A Saúde é cara, a fatia orçamental para o setor será cada vez maior, decorrente de todos os dados disponíveis, população envelhecida, a necessitar de outros apoios. O Serviço Regional de Saúde deve ser repensado numa outra perspetiva, de progressividade, de forma a ir respondendo aos problemas sociais e demográficos, dentro do que são as suas possibilidades”.
O sindicalista lembra outros tempos, aqueles em que não era miragem um serviço de saúde de qualidade, de referência, apontando como exemplo a existência de “uma estrutura organizada, nos onze centros de saúde, visando precisamente os cuidados de saúde primários”. Diz que, nessa altura, “os enfermeiros tinham organizadas as visitas domiciliárias, por área geográfica, situação que quando colocava aos meus colegas nacionais eles ficavam surpreendidos e diziam que lá era impossível uma organização destas”.
Em 2003 com a EPE começaram os problemas financeiros
Juan Carvalho identifica três momentos que considera “importantes” para definir o Serviço de Saúde da Região ao longo dos tempos: “Um momento, logo depois da Autonomia, onde a Região teve poder de decidir e governar o que era a Saúde, organizando os seus próprios serviços. Um segundo momento, no início da década de noventa, em que se criou legislação e clarificou o que queríamos para o Serviço Regional de Saúde, com centros em todos os concelhos e uma estratégia que permitiu orientar melhor o que pretendíamos para o setor. E o terceiro momento, em 2003, quando o o SRS passou para EPE (Entidade Pública Empresarial). E foi aqui que começaram os problemas financeiros”.
Saúde gerida por bitola orçamental
O líder do Sindicato dos Enfermeiros da Região é claro quando afirma que, a partir desse momento, em 2003, “a Saúde passou a ser gerida por uma bitola orçamental, as Finanças é que começaram a controlar os gastos”. Uma questão que atingiu, especificamente, os enfermeiros. Juan Carvalho explica: “Lembro-me que, no início da década, sempre dissemos, na estrutura sindical, que para não fazer regime de horário acrescido, uma modalidade em que o enfermeiro dava mais sete horas aos serviços, e para ter estes mesmos serviços estabilizados, com respeito pelos direitos dos trabalhadores, o Serviço Regional de Saúde deveria ter dois mil enfermeiros. O SRS nunca teve dois mil enfermeiros. Entre 2008 e 2014, SRS perdeu para cima de 400. E além disso, entre 2007 e 2012, na sequência de uma gestão desastrosa do Serviço Regional de Saúde, os melhores profissionais, tanto médicos como enfermeiros e outros técnicos, acabaram por sair, sendo que o SRS, ainda hoje, ressente-se disso”.
Política do cortar, cortar, cortar, levou ao resultado de hoje
Para Juan Carvalho, “a visão economicista do Serviço Regional de Saúde, a política do cortar, cortar, cortar, levou ao resultado que temos hoje. Há falta de profissionais, falta de material e falta de medicamentos. O Serviço Regional de Saúde vive à míngua, com falta de tudo. Como a libertação de verba está sempre dependente do exterior, nomeadamente das Finanças, este ciclo entre satisfazer uma necessidade e a autorização para satisfazer a necessidade, leva ao que recentemente aconteceu, com o utente a esperar pelas autorizações e pelas burocracias. Entretanto, como em Saúde estamos a trabalhar com vidas, algumas podem perder-se nesse tempo”.
Governo deve abordar a Saúde de forma diferente
Este responsável sindical defende que “enquanto não houver uma alteração de conceção de gestão do Serviço Regional de Saúde, no global e não somente de quem está à frente do SESARAM, que já teve quatro ou cinco conselhos de administração, onde até existiam pessoas com vontade de resolver os problemas mas não conseguiram fazer nada, o setor não vai melhorar. É preciso haver vontade política para resolver os problemas, o Governo deve adotar uma abordagem diferente da Saúde, prevenindo as situações, o que é muito possível com os instrumentos que hoje dispomos. Se calhar pensar em ter “stock” em algumas situações, perfeitamente identificáveis. Ou fazer acordos, como até já aconteceu, com entidades nacionais, de modo a corresponder ao que é necessário e importante”.
Dos 400 necessários, foram contratados 153 em 2016
Na área de enfermagem, Juan Carvalho afirma já ter alertado para a importância de haver contratações, em função das novas exigências e do défice que existe em termos humanos na prestação dos serviços. Aponta o facto deste Governo Regional ter assumido o desafio de, no período de uma Legislatura, que termina em 2019, será possível atingir a meta dos 400 enfermeiros contratados. Até final de 2016, foram admitidos 153 novos profissionais, para este ano estavam previstos mais 50, mas até ao momento, e estamos em setembro, isso ainda não aconteceu. Espero que até dezembro, sejam admitidos esses 50, como foi compromisso assumido pelo secretário numa reunião que com ele mantivemos em março”.
Formam-se na Região e o Reino Unido vem contratar
A saída de profissionais da Região é outro dos problemas. A Madeira tem escolas de enfermagem “e forma para os outros”. Juan Carvalho diz que o Reino Unido tem sido destino preferencial e releva o facto de “existirem empresas de recrutamento que já vêm à Madeira contratar enfermeiros, em consequência da qualidade que apresentam. É lamentável que o Serviço Regional de Saúde tenha falta de enfermeiros e que se esteja a assistir à saída de profissionais para o estrangeiro. Se não houvesse falta, tudo bem, agora assim, não”.
Governo fez “copy past” nas USF
A relação médico/enfermeiro tem sido uma das questões abordadas nos últimos tempos, muito por via daquilo que a Região pretende implementar, as Unidades de Saúde Familiares (USF) nos centros de saúde, modelo que está em vigor no Continente e que, dizem os profissionais, não tem o sucesso suficiente para merecer esta “importação” para a Madeira. O presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Madeira é de opinião que, antes de adotar estas USF na Região, “o modelo deveria submeter-se a avaliação por parte de um orgão externo, que monitorizasse a sua implementação. O Governo fez “copy past” do modelo nacional”.
“Estão a condicionar a intervenção do enfermeiro por via legislativa”
Afirma que a grande questão prende-se com a forma como está a ser feita a reforma dos cuidados de saúde primários, nas USF e no Agrupamento de Centros de Saúde. É para aqui que as críticas sobem de tom: “Quando quem governa quer condicionar, por via legislativa, a intervenção dos vários profissionais, apenas a um chapéu que cobre os outros todos, a discordância é enorme da nossa parte. É mau para a saúde, para a qualidade dos cuidados e para o utente. Há a intervenção do médico, do psicólogo, do enfermeiro, do assistente social, são todos importantes para a resposta, umas vezes mais premente, outras menos, que pretendemos dar. Quando se tenta, por via legislativa, fazer com que um enfermeiro, para uma intervenção global do utente, seja necessário ter primeiro a consulta médica, isto é condicionar. Só pode haver intervenção mediante a lista do médico, o que faz com que existam utentes que ficam de fora dessa assistência por via das USF”.
Juan Carvalho aborda a experiência piloto, em matéria de Unidade de Saúde Familiares, que está a ser desenvolvida no centro de Saúde da Ponta do Sol, para dizer que, se não houver uma maior articulação, “vai dar fiasco”.
Novo hospital importante e necessário
Sobre o novo hospital, o responsável do Sindicato dos Enfermeiros considera que “é importante e necessário”. Afirma que a nova estrutura “vai acrescentar valor, criar melhores condições de trabalho, de internamento, de instalações”, deseja que “as obras comecem o mais rápido possível”, mas também diz, por outro lado, que é preciso ter em conta que “o novo hospital não vai resolver todos os problemas da Saúde”.
