Construção faseada do novo Hospital foi proposta há seis anos por um grupo de trabalho de médicos e enfermeiros

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O documento revela que há “ausência das condições mínimas de segurança física e biológica para os doentes e profissionais de Saúde.

O novo hospital é, por assim dizer, uma “pedra no sapato” deste Governo Regional, um dos chamados “desígnios” da governação, que pretende seguir em frente, como recentemente disse Miguel Albuquerque, revelando que as obras começam ainda neste mandato, ou seja antes de 2019. Os avanços e recuos têm constituído óbice a um cabal esclarecimento sobre a forma e o contéudo deste projeto que todos os profissionais de Saúde defendem, mas que nem todos os políticos têm conseguido acertar na concertação de posições, entre Região e República, por forma a considerar, em definitivo, o novo Hospital da Madeira como uma realidade. É um daqueles casos em que a política é fértil, com o discurso a não coincidir com a parte prática que, no fundo, é a que interessa à população. E em Saúde, muito mais.

De reflexão em reflexão

De ano em ano, de relexão em reflexão, de debate em debate, de milhão em milhão, o novo hospital tem vindo a constituir um autêntico “quebra cabeças”, a que provavelmente não estará alheia esta necessidade, quase permanente, de a estratégia política passar por dizer, com muita insistência, que as obras vão avançar, só não se sabe quando. Antes do mandato terminar, já é um começo. É a última versão avançada pelo presidente do Governo no âmbito de mais uma iniciativa que visou debater os desafios de um hospital atual. Uma forma de ir mantendo a esperança até que o objetivo se concretize no sentido da Madeira ter, finalmente, o novo Hospital.

Enfrentar desafio futuros da Saúde

Não é de agora que, em matéria de Saúde, e naquilo que se prende com a necessidade de uma nova unidade hospitalar, preparada para enfrentar os desafios do futuro e para responder aos novos tempos e às novas necessidades das pessoas, discute-se o hospital num contexto de alguma urgência, face à impossibilidade de fazer crescer o atual Hospital Dr. Nélio Mendonça e do estado completamente degradado e obsoleto dos Marmeleiros, que já nem deveria estar aberto de acordo com posições assumidas por diversos agentes que operam no setor. A urgência do novo hospital é, por isso, objetiva, sem dúvidas.

Documento entregue ao poder político

Marmeleiros A
O Hospital dos Marmeleiros tem sido alvo de críticas pela falta de condições.

Além de outras entidades e organismos terem referenciado este assunto, em diversos momentos, assume particular relevância uma reflexão desenvolvida na Região, no âmbito de um grupo de trabalho para a Saúde, que era composto pelas Ordens de médicos e enfermeiros, e que em 2011, deu enfoque ao novo hospital elaborando um documento, aí já com uma concertação mais alargada e assinado pelas Ordens dos Médicos e Enfermeiros, pela Federação Nacional dos Médicos, pelo Sindicato Independente dos Médicos e pelo Sindicato dos Enfermeiros. O objetivo, na essência, foi o de debater a importância de uma “Nova Unidade Hospitalar para o Serviço de Saúde da Região”. O documento foi entregue ao Representante da República na Região e às principais entidades políticas madeirenses, desde a Assembleia Regional, Governo Regional, Câmara do Funchal e partidos com assento parlamentar na Assembleia da Madeira e na Assembleia da República. Já apontava a sugestão de construção faseada face às limitações financeiras.

Várias conferências, a primeira das quais ocorreu em março, completaram, por assim dizer, o debate que nesse contexto já estava a ser importante como forma de sensibilizar todos os poderes de decisão da necessidade de uma posição célere e eficaz. Passaram-se seis anos, o que para a eficácia e para a Saúde não é nada bom.

Deliberação do Governo trava hospital

O mote deste documento, criado pela mobilização das organizações representativas dos enfermeiros e dos médicos, foi uma deliberação do Governo Regional, que em fevereiro de 2011 suspendia todos os atos relacionados com a concretização de uma nova unidade hospitalar em São Martinho, quer quanto à elaboração dos projetos, quer quanto à aquisição dos terrenos”. E a partir daqui, estava lançado o desafio para um debate que tanto enfermeiros como médicos consideraram oportuno face à decisão política assumida pelo então Governo Regional de Alberto João Jardim.

No documento final, chamava-se a atenção para as limitações estruturais e arquitetónicas do hospital Dr. Nélio Mendonça, que “colidem com os mais recentes conceitos da engenharia hospitalar”.

Sem segurança física e biológica e elevado risco de incêndio

Conferencia hospiutal
Conferência em março de 2011, promovida pela OE-Madeira, com a presença de Durão Carvalho, diretor do Serviço de Instalações e Equipamentos do Hospital Santa Maria e autor de estudos e programas de remodelação/construção de novos hospitais.

Daí que, sublinhando o desconhecimento relativamente às causas que estiveram na origem do abandono do projeto, por parte do Governo Regional da altura, os representantes daquelas organizações profissionais de Saúde apontaram como problemas “a ausência das condições mínimas de segurança física e biológica para os doentes e profissionais de Saúde; Existência de elevado risco de incêndio, sem condições adequadas para a sua prevenção e combate, bem como a evacuação de vítimas; Carências de condições de funcionalidade, ergonomia, salubridade, climatização, tratamento do ar e humanismo e respeito pelos direitos dos doentes; Exiguidade de espaço, número insuficiente e impossibilidade de instalação de mais elevadores; Evidente insuficiência e impossibilidade de construção de novas instalações sanitárias para os doentes; Impossibilidade de instalação dos serviços actualmente sediados no Hospital dos Marmeleiros num local contíguo e facilmente acessível aos restantes serviços hospitalares; Dificuldade na acessibilidade rodoviária e aérea, ao actual Hospital Dr. Nélio Mendonça e distanciamento do Serviço de Radioterapia de Santa Rita”.

Dar resposta aos problemas do presente

As organizações profissionais que debateram este assunto, referem claramente o que está subjacente à construção de uma nova unidade em termos de resposta numa lógica de estrutura de “fim de linha”, considerado os critérios de “necessidade e igualdade no acesso, desenvolvendo, obrigatoriamente, uma adequada resposta aos problemas do presente e uma visão que, privilegiando a segurança, a eficiência, a efectividade, a equidade, a acessibilidade e a continuidade dos cuidados, esteja adequada ao presente e preparada para os desafios do futuro”.

Longe de ruídos e atendendo à longevidade da população

Neste âmbito, o texto aponta para o futuro e dá a conhecer a sua posição relativamente ao que deve atender um novo hospital, nomeadamente “estar integrado no ambiente, longe de ruídos, possuir tecnologias que respeitem o ambiente e energeticamente eficientes; Acompanhar a evolução científica e tecnológica”. A longevidade das populações, que necessitam de cuidados mais diferenciados e em maior número, constituiu igualmente um motivo de alerta por parte daquelas organizações profissionais, que ainda referiram a necessidade de ”agregar um modelo holístico nas várias componentes estruturais e na prestação de cuidados, aprofundando as abordagens multidisciplinares tendo em vista a progressiva melhoria da qualidade”, além de “antecipar o aparecimento de novas doenças e eventuais acidentes ou catástrofes, susceptíveis de ocorrer no meio insular atlântico acidentado, ligado ao resto do País e do Mundo por vias aérea e marítima exclusivas”.

Organizações defendem novo hospitalal

Considerando a construção de uma nova unidade hospitalar imprescindível , mesmo “um ganho na Saúde de toda a Região”, os representantes de médicos e enfermeiros dizem que “só com melhor atendimento, melhor aproveitamento dos recursos e melhores condições de trabalho para os profissionais, será possível continuar a oferecer cuidados de saúde de excelência”.

E conscientes das dificuldades financeiras que envolvem um investimento desta envergadura, estas organizações já defendiam, como alternativa, a hipótese de construção faseada ou, pelo menos, manter a reserva do espaço já previsto para a sua construção em Santa Rita”.

Conferência reforça falta de resposta

A 17 de setembro de 2011, uma conferência no contexto da iniciativa “Um Hospital para o Século XXI”, serviu de alerta para que o responsável pela Ordem dos Enfermeiros na Região reforçasse o que já havia sido referido no documento: “Desconhecemos até ao momento quaisquer estudos de avaliação económica e de reconhecimento geológico ou geotécnico dos terrenos da Cruz de
Carvalho, conforme estipulado o nº 4 da Resolução do GR nº 180/2011, de 7 de Fevereiro, a qual determina a suspensão de todos os actos relacionados com a construção do Novo Hospital. Desconhecemos, igualmente, qualquer programa funcional ou anteprojecto para a anunciada remodelação e ampliação do actual Hospital Dr. Nélio Mendonça para aqueles terrenos.
Embora o Grupo de Trabalho o tenha há muito solicitado, o não envio de tais importantes elementos leva-nos a concluir pela sua inexistência, facto que muito lamentamos, sobretudo numa altura de grandes carências em que qualquer decisão deverá ser muito bem fundamentada, além de que, há muito que para a construção, ampliação ou remodelação de unidades de saúde, são requeridas decisões baseadas em evidências, de carácter técnico e científico”.