Tribunais de Contas de Países de Língua Portuguesa reúnem-se no Funchal a 15 setembro

O Tribunal de Contas de Portugal vai acolher no próximo dia 15 de setembro, no Funchal, o V Seminário da Organização dos Tribunais de Contas da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), sobre o tema A Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Que Papel para os Tribunais de Contas?

A sessão de abertura tem início às 09:30 e conta com a presença do Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Vítor Caldeira, do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto, assim como dos Presidentes dos Tribunais de Contas participantes.

No encerramento vão marcar presença o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Lino Tranquada Gomes, e o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

Os trabalhos decorrem durante todo o dia com o debate de diferentes subtemas pelos representantes dos Tribunais de Contas participantes -Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – e culminam com a Declaração do Funchal que reunirá as conclusões do Seminário.

Macau estará presente no evento com o estatuto de membro observador.

O tema do Seminário envolve a resposta às seguintes questões:

  • Que papel devem para os Tribunais de Contas e Instituições congéneres na implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável?
  • Como pode a OISC/CPLP [Organização das Instituições Superiores de Controle da CPLP, ou seja, Tribunais de Contas da CPLP] apoiar as ISC [Instituições Superiores de Controlo] no acompanhamento da implementação da Agenda de 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável?

O último seminário dos Tribunais de Contas da CPLP realizou-se em Maputo, em 2015.