PSD realizou balanço à sessão parlamentar com queixas contra Lisboa

O líder parlamentar do PSD/Madeira afirmou ontem, em conferência de imprensa, na sede do partido, que, a metade da legislatura, os objectivos definidos já foram cumpridos.

E esses objectivos assentam em cinco metas: a reforma do Sistema Político, a valorização do papel do Parlamento, como centro da actividade político-partidária, a presença assídua do Governo Regional na Assembleia Legislativa da Madeira, uma maior produtividade legislativa do grupo parlamentar e uma política de proximidade com os cidadãos.

No balanço à II Sessão Legislativa, Jaime Filipe Ramos sublinhou que, desde Abril de 2015, já foram apresentadas 139 iniciativas, 58 ao longo deste último ano parlamentar e em 77 reuniões plenárias.

Comparativamente ao passado, salientou que, só nestas duas sessões legislativas, já foram apresentadas mais 104 do que em toda a legislatura anterior.

Contudo, Jaime Filipe Ramos lembrou que a actividade parlamentar não se resumiu à Assembleia, destacando as reuniões realizados no âmbito das jornadas locais e com associações e instituições, no âmbito do Espaço ao Cidadão, muitas das quais deram origem a iniciativas legislativas. Referiu, por exemplo, a questão do passe sub 23 que derivou de um pedido da Associação Académica da Universidade da Madeira e que resultou numa Proposta de Lei à Assembleia da República.

Questionado sobre a existência de um contencioso com Lisboa, Jaime Filipe Ramos afirmou que existe “uma definição clara de objectivos”. “Se os nossos objectivos esbarram nas vontades políticas de Lisboa não podemos ficar silenciados”, disse, garantindo que existe uma estratégia por parte de Lisboa “para limitar a acção da Região Autónoma da Madeira” e “castigar os madeirenses”, até às eleições autárquicas e em benefício do PS.

Jaime Filipe Ramos lembrou que, em Abril de 2015, o Governo Regional encetou um processo de diálogo com o Governo da República de então, tendo sido possível, em seis meses, alcançar determinados objectivos para a Região.  Já com o actual Governo em Lisboa não tem havido esse retorno da República. “O Governo Regional é o mesmo, a capacidade é a mesma, a competência é a mesma. Quem é que mudou? Mudou foi a atitude do Governo da República.” Trata-se, por isso, segundo o líder parlamentar, de uma situação que “é preciso denunciar”. “Se hoje há um contencioso, deve-se à falta de disponibilidade do actual Governo da República por uma agenda partidária”, afirmou, acrescentando que este é um Governo que “não defende os interesses do Estado”, para estar “ao serviço dos interesses partidários”, vivendo, “desde o primeiro momento, à espera de eleições”. Daí se justifica esta postura com a Madeira.