Uma aposta para ganhar

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Passam hoje 7 anos sobre o dia em que, uma vez mais, ‘o céu desabou sobre a ilha, as encostas escorregaram e as ribeiras saíram do leito levando tudo à frente’ (descrevi assim o que aconteceu nesse dia em «A história num instante – Madeira, 20 de Fevereiro de 2010», um livro que desejei fosse um contributo para avaliar a nossa realidade e corrigir erros).

Foram estes 7 anos ganhos no combate pela segurança, pelas medidas de prevenção, pela reparação das zonas atingidas, por uma nova opção estratégica? Com uma ou outra excepção, a resposta é Não!

Vou lá atrás, ao livro e ao que nele transcrevi do «Estudo de Avaliação de Risco de Aluviões na Ilha da Madeira»: “a gestão do risco de aluviões deverá integrar diversos tipos de medidas e instrumentos, nomeadamente medidas estruturais que conduzam, de uma forma economicamente sustentável, a uma atenuação da produção e a uma retenção significativa, a montante de zonas sensíveis ou vulneráveis, da fracção mais perigosa do material sólido das enxurradas. Deverá integrar, também, medidas não estruturais, incluindo instrumentos de apoio ao planeamento e ordenamento, que permitam controlar a ocupação e a exposição de pessoas e bens das aluviões (cartas e zonamentos de riscos), e acções de formação e de informação ao público que conduzam a uma melhor percepção do risco e a uma participação do público, como parte interessada, em processos de decisão envolvendo o risco e a protecção contra aluviões”.

Não está aqui tudo, mas está a base para poder transformar esta Região e em particular o seu núcleo mais populoso, o Funchal, numa região e numa cidade resilientes. Ou seja, e nos termos da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres da ONU, uma região e uma cidade menos vulneráveis; preparadas e prontas para agir; com prioridade à redução dos riscos de desastres, sabendo lidar com eles e tomar medidas.

Num curto exercício sobre o nosso território pergunta-se:

– quando temos quartéis de bombeiros em zonas de altíssimo risco (o pior exemplo é o da Ribeira Brava) cumprimos a exigência de que ‘serviços e infraestruturas obedecem a padrões de segurança’?

– quando continuamos a ter habitação em zonas de inundação e em encostas íngremes, se não houver alternativas para a reconstrução segura das casas destruídas como é que podemos minimizar os desastres?

– quando as nossas maiores ameaças são os incêndios e os aluviões, e ambos têm a sua origem nas zonas de montanha e de floresta, como se reduz o risco dos desastres se não se cuidar, antes de mais, dessas zonas?

Este é um território tão pequeno e tão difícil que se não se fizer tudo, na verdade não se faz nada. Basta ver dois simples exemplos:

– de que serve o trabalho realizado no Parque Ecológico do Funchal ou no Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha se, à volta, a floresta está tão desordenada e abandonada que, quando arde, não poupa nada? O ‘fazer tudo’ é não fingirmos que o ordenamento florestal consiste em espalhar sementes, de helicóptero!

– como é que se evita a produção e escorregamento de matéria rochosa sobre as ribeiras, quando as nascentes são em zonas de montanha sem vegetação com os solos mortos, desprotegidos, soltos? O ‘fazer tudo’ é não gastar balúrdios em obras nas ribeiras que não resolvem nada, em vez de assestar baterias lá em cima!

Volto ao livro, para recordar os cinco desafios que defendi para a Madeira:

– Encontrar o caminho para a reconstrução;

– Assumir a necessidade do planeamento estratégico;

– Respeitar pela Natureza, adoptar medidas de ordenamento e elaborar Cartas de risco;

– Saber lidar com catástrofes, não potenciar as tragédias e saber tornar-se sustentável;

– Saber assumir as fragilidades e convertê-las em oportunidades de mudança.

Sei que o Funchal é uma das 7 cidades portuguesas reconhecidas como resiliente. Mas é preciso mais.

Quando a ONU estima que em 2050 os desastres naturais afectem 1,5 mil milhões de pessoas e haja perdas anuais na ordem dos 250 mil milhões de euros, pergunto-me se não temos todos a obrigação de fazer o que nos compete e ganhar a aposta de tornar o Funchal e a Madeira verdadeiras zonas de resiliência. Julgo que sim.