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O tema é recorrente, porque também invariavelmente, apesar do passar dos tempos e com isso esperar-se melhorias na sociedade, ocorrem quase todos os dias casos de violência doméstica que ajudam de certa forma a compreender a tragédia social que estamos a alimentar, sempre com paliativos à espera que a situação, pelo menos, não se agrave com as novas gerações. O grave é que, infelizmente, se agrava. Mas já vamos lá.
Mulher raptada pelo ex- companheiro foi salva no último momento por inspetores da Polícia Judiciária. Mulher assassinada por ex-marido, que não aceitou o pedido de divórcio. Estes dois casos, relatados nos últimos dias, com pormenores, que fogem a todos os entendimentos que até hoje conseguimos apreender de uma sociedade civilizada, representam uma amostra do que vai por este país fora, por esta região fora, pela nossa cidade fora, pela nossa rua fora, pelo prédio dentro onde cada um vive e até, em muitos casos, pela casa dentro.
Não vale a pena equilibrarmos este estado de coisas, que é transversal a todas as classes sociais, e por vezes até é mais grave nas classes ditas altas por causa do estatuto, porque de resto a altura fica por aí, com aquela avaliação primária, como que a desculpar qualquer coisa estruturada do foro psíquico, que sempre foi assim e que nos outros países também acontecem episódios destes. Com o mal dos outros, nós podemos bem. Com o que as outras gerações passadas fizeram, podemos mal mas esperamos que mude e que se alterem determinadas situações que têm a ver com a forma como encaramos o papel da mulher no mundo.
É claro que comecei este texto a dizer que o tema é recorrente. Abordado milhares de vezes, sob diferentes prismas, debatido parcelarmente em diversos fóruns, mas nunca de forma articulada entre o debate e a atitude, quer das pessoas enquanto seres individuais, mas também da sociedade constituída, através das instituições, que pura e simplesmente, e desculpem as pessoas que trabalham nessas instituições e dedicam a vida, por vezes voluntariamente, a essa missão, mas pura e simplesmente não funcionam no todo – só assim teria o efeito desejado – acabando por acorrer ao momento, ajudando efetivamente as mulheres ou homens (porque também há, embora em menor número), mas em muitos casos adiam um desfecho mais dramático.
É claro que a seu favor jogam as mulheres que ajudam e que conseguem refazer a sua vida e, nem que fosse uma ou duas, já vale a pena a sua existência. Só que isso, e temos pena de dizê-lo, por si só não chega. Faltam duas vertentes fundamentais para a eficácia de intervenção na globalidade, tipo vaga de fundo: a articulação e a mudança de mentalidade.
Do ponto de vista da sociedade e daquilo que pensam as pessoas, só quem não quer é que não vê, tão clarinho, que é tão fácil concluir que só podia acontecer o que está mesmo a acontecer. É um problema da forma como fomos educados.
Houve sempre uma preparação, porque era comummente aceite, para uma sociedade estruturada com o predomínio do homem, em que até a tarefa mais simples era diferenciada se havia um filho homem ou um filho mulher. Mulher filha lava a loiça e ajuda a mãe nas lides domésticas, filho fica sentado. Mulher sempre o elo mais fraco, assim devagarinho, de geração em geração, chegamos onde chegamos e temos o que temos pela frente. Com a conivência e passividade de muita gente.
Do ponto de vista das entidades policiais e dos tribunais, o problema é, também, um problema. Começa na forma como se reage, na maior parte dos casos, no momento da queixa, onde a situação é, não raras vezes, desvalorizada ou então encaminhada com aquela burocracia que se conhece e que, de forma natural em função do comportamento e das leis disponíveis, deixa margem de manobra ao agressor que pode matar a família toda enquanto o processo ainda nem saíu da esquadra. Uma tragédia, também neste domínio.
Os tribunais têm que lidar com as leis que têm, mas que não chegam, já se viu, para enfrentar este autêntico flagelo, que merecia um debate nacional, a sério, sem tabús, mas com resultados práticos em termos de legislação, que vá além desta treta de proibição de se aproximar da vítima a x metros, o que é fácil de não cumprir, ou então de pulseira eletrónica, cuja eficácia deixa algumas dúvidas, para não dizer muitas. Mas são as leis que temos e é com elas que os tribunais se regem. Mesmo assim, quando passou a crime público, foi um passinho neste gigantesco drama para a sociedade.
É preciso refletir, atualizando a legislação, mas com outra atitude, uma atitude muito mais ativa, muito mais eficaz, procurando com isso dissuadir o que já se vislumbra possa vir aí. Os recentes indicadores sobre violência no namoro, e estamos neste caso a falar de gerações mais novas, voltou a registar dados preocupantes, para não dizer assustadores.
É por estas e por outras que é preciso acordar esta sociedade. Que vê, avalia e tem um sentido crítico muito para o levezinho.
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