Henrique Correia

Viagens Lisboa/Funchal/Lisboa acima dos 350 euros e muitas atingindo mesmo números que ultrapassam os 500 euros, preocupam os madeirenses neste Natal e final de ano, sobretudo aqueles que têm filhos em universidades do Continente. E são muitos.

A secretaria regional da Economia, Turismo e Cultura mostrou-se desde logo entusiasmada com o novo regime de atribuição de auxílio social de mobilidade, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre a Madeira e o continente português e, entre a Madeira e os Açores. Era compreensível face a uma promessa e colocada perante a aprovação em Conselho de Ministros, sem dúvida uma bandeira que tinha tudo para ser agitada.

“Na prática, explica o espaço oficial da secretaria, e entre outras alterações, com esta legislação, os residentes não pagam mais de 86 euros por viagem de ida e volta e os estudantes irão desembolsar, no máximo, 65 euros por deslocação (ida e volta). As deslocações entre as regiões autónomas da Madeira e dos Açores custarão o valor máximo de 119 euros”.

Ter “dinheiro à vista”

é um problema para as famílias

Dito assim, desta forma, tinha tudo para dar certo, tais as vantagens de um sistema,sobretudo porque antes havia um subsídio de 60 euros e agora o custo da passagem era sempre de 86 euros mesmo que essa mesma passagem custasse 150 ou 300 euros, sendo que o remanescente acima dos 86 seria suportado pelo sistema em vigor.

Dito assim, tinha mesmo tudo de positivo, mas inicialmente, na prática, começaram a surgir os problemas, como o reembolso em 60 dias e um teto de 400 euros para que o reembolso esteja garantido.

Segundo informação disponibilizada na altura, o reembolso só seria processado quando tenha decorrido 60 dias da data da fatura ou fatura-recibo, da respetiva compra, mas logicamente sempre depois da viagem.

Uma realidade

que “vai ao bolso”

A verdade é que, paralelamente a este entusiasmo público da medida, valorizando o montante dos valores subsidiados, superior ao anterior sistema, surgiu o que no fundo interessa às pessoas: o preço das viagens e a disponibilidade financeira de cada um. As negociações não decorreram como seria de esperar e a prática colocou os madeirenses, é verdade que com um melhor sistema, mas com um peso enorme, assumindo o pagamento total das viagens e só depois recebendo o subsídio. E nem a alteração, entretanto verificada, de permitir o reembolso a partir do dia seguinte à viagem, sem obrigatoriedade dos 60 dias (exceção ao pagamento com cartão multibanco) mudou grande coisa à situação.

Com o Natal e fim de ano mais próximos, esta realidade vai ao bolso dos madeirenses, que têm filhos a estudarem no Continente e naturalmente têm a expectativa de os ver na quadra natalícia. Estes dados, mediante consulta da easyjet e TAP, permitem verificar que vindas de 17 de dezembro a 1 de janeiro têm valores que oscilam entre os 300 e os 500 euros, muito acima das possibilidades de muitas bolsas madeirenses, mesmo tendo em conta que na maior parte dos casos, há reembolso. Mas até lá, é necessário ter o dinheiro.

É aqui que se dá o “confronto” entre o estusiasmo governamental e as dificuldades das famílias, com particular incidência em épocas importantes, essas mesmo que provocam maior polémica por que também mais representativas: Natal e fim de ano, Páscoa e verão.

A este propósito, as redes sociais têm feito eco da insatisfação generalizada, sendo que alguns pais lançam mesmo interrogações ao Governo, que obviamente não pode “assobiar para o lado” face a situações óbvias relativamente à necessidade de fazer alguns acertos à fórmula encontrada, sem colocar em causa a essência, que é positiva, deste sistema. O gabinete de Eduardo Jesus tem afirmado que há intenção de fazer um balanço para rever o que está menos bem, responsabilizando o Governo da República pelo adiamento dessa mesma revisão.

Recentemente, na Assembleia da Madeira, o presidente do conselho de administração da Autoridade Nacional da Aviação (ANAC) foi recebido pela comissão especializada e disse que só no primeiro trimestre de 2017 haverá dados para caracterizar a evolução do sistema do subsídio de mobilidade”. Também recentemente, o presidente do PS/Madeira, Carlos Pereira, afirmou que a ANAC e a Inspeção-Geral de Finanças deverão concluir o relatório sobre o subsídio de mobilidade no primeiro trimestre de 2017.

Pai questiona Jesus

em rede social

Enquanto decorre a discussão sobre quem deve ou não rever e no meio de relatórios, cujo resultado se remete para 2017, um dos pais, Duarte Gomes, expôs assim a sua posição no facebook: “Hoje o que me traz aqui a esta minha página é uma simples pergunta ao secretário Eduardo Jesus. Olhe, caro secretário, a secretaria que tutela ainda está a monitorizar o preço das passagens? É que nunca mais divulgou preços, ainda existem passagens baratinhas ? e as tais da easyjet já se pode comprar? aqueles milhares de passagens que foram anunciadas na comunicação social? Esta situação é gritante, nem uma palavra, nem uma linha a mais, nos ditos jornais independentes, está tudo bem. Para muitas famílias, nem mais uma palavra, nem soluções é o deixar andar até ver. O tempo dirá de sua justiça. Como dizia um mestre da política o povo é soberano e há-de ser soberano na altura certa, não se esqueça”

O mesmo pai revela uma conversa telefónica com o seu filho, onde expressa a ansiedade que as famílias vivem, na consulta das viagens, nas dúvidas se podem ou não assumir os custos até vir o reembolso e, em muitos casos, na inevitabilidade de terem que dizer aos filhos que não podem vir passar o Natal à Madeira. Neste caso concreto, o assunto foi resolvido e a família estará junta, mas para outros não houve o mesmo desfecho, exigindo por isso, da parte do Governo, uma atenção redobrada no sentido de ir limando estas arestas do sistema, para que as situações anómalas não persistam apesar de comprovadamente lesivas, acima de tudo porque – e não é preciso ser um expert em matemática – nem todos têm 300 ou 400 euros disponíveis para aguardar pelo reembolso.

Não há sistemas perfeitos e este até tem virtudes que não podem deixar de ser tidas em conta, mas muitos pais com filhos a estudar em universidades do Continente, reivindicam uma posição diferente dos Governos, da Região e da República, no sentido de ser estudado um caráter excecional em épocas altas.