Ferro Rodrigues sublinha solidariedade do Estado para com a Região

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Fotos: DR

De visita à Madeira, Eduardo Ferro Rodrigues, presidente do parlamento nacional, expressou opiniões relativamente à Constituição, considerando que a mesma pode ser aperfeiçoada, mas que, “apesar das limitações”, o actual modelo tem permitido a evolução do direito regional e tem protegido e respeitado a identidade específica das regiões autónomas.

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Ferro Rodrigues esteve esta tarde na Assembleia Legislativa Regional, onde decorreu uma conferência subordinada à temática da fiscalização da Constituição. E foi ali que deixou bem clara a sua percepção de que a democracia portuguesa acomoda de forma pacífica a soberania do Estado e o poder regional, em simultâneo e em respeito mútuo.

A conferência assinalava 40 anos da Constituição, e, consequentemente, também da lei fundamental que consagrou as autonomias.

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O presidente da Assembleia da República deixou bem claro que não há paralelo possível entre o estado centralista do passado e o que hoje existe, e sublinhou que Portugal tem mostrado solidariedade para com a Madeira nas catástrofes que têm assolado o arquipélago – nomeadamente incêndios e cheias.

Neste sentido, destacou também o papel do presidente da República, como fonte de união entre o continente e ilhas, com um diálogo e um interesse profícuo pela realidade insular.

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No entanto, alertou que a democracia portuguesa não está imune aos vícios que podem afectar este sistema político – nomeadamente o de dar espaço ao recrudescimento de movimentos extremistas e xenófobos, pelo que há que cuidar dela e acautelar as suas virtudes, procurando eliminar os seus defeitos.


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