Governo de António Costa relança Cursos de Educação e Formação de Adultos

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escola Gonçalves Zarco Barreiros

A formação de adultos já passou por várias alterações. De Centros de Novas Oportunidades passaram a chamar-se Centros de Qualificação e Ensino Profissional no governo de Passos Coelho. Neste, com António Costa, vão passar a ter o nome de Centros Qualifica. Até ao final de 2017 o Governo promete ter 300 centros em Portugal Continental em funcionamento, o que representa um aumento de 26% em relação ao número atual, segundo notícia avançada pelo Público.

 Dos 459 Centros Novas Oportunidades que chegaram a existir em 2010 passou-se em 2016 para 241 Centros de Qualificação e Ensino Profissional.

O anterior Governo PSD/CDS alterou os processos de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), impondo a realização de uma prova final que contava 50% para a classificação final dos candidatos. O executivo de António Costa ainda não especificou que modalidades terão os processos RVCC, mas na informação enviada ao jornal Público refere-se que serão complementares “à possibilidade efetiva de aumentar e desenvolver competências através de formação qualificante”.

Uma das apostas, confirmou recentemente o Ministério da Educação, passará pelo relançamento dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), mais exigentes do que os processos de RVCC e que conferem também certificação profissional. Nos últimos anos, estes cursos foram reduzidos nas escolas públicas onde eram ministrados. O número de inscritos nos EFA caiu de 79.368 pessoas em 2010 para 11.844 em 2014, conforme a mesma fonte informativa.

O relançamento dos processos de formação de adultos é justificado com o fato de 55% da população portuguesa adulta não ter completado o ensino secundário, o que, segundo o Governo, “limita o potencial de crescimento, de inovação e produtividade do país, para além de comprometer seriamente a participação e progressão destas pessoas no mercado de trabalho”. De acordo com Tiago Brandão Rodrigues, este novo programa vai dirigir-se a todos os que “não tiveram oportunidade de estudar no tempo mais natural, mas também àqueles que, ainda sendo jovens, não conseguiram completar a escolaridade obrigatória”.