Balanço do ano letivo: Desemprego de professores preocupa Sindicato

francisco-oliveira002Terminou mais um ano letivo e o próximo já está a ser preparado.

Ao Funchal Notícias, o presidente do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), Francisco Oliveira disse que as últimas decisões da Secretaria da Educação não auguram nada de bom para o que aí vem. A começar pelo desemprego na classe docente.

FUNCHAL NOTÍCIAS: Qual o balanço que faz ao ano letivo que agora terminou?

FSO: Foi um ano com duas partes distintas: na primeira, até ao final do 1º período, não houve grandes sobressaltos, apesar de alguns problemas nas colocações de professores, que tiveram como atenuante as alterações na estrutura da SRE decorrentes da mudança de governo, e da supressão da Expressão Plástica do currículo do 1º ciclo.

Já na segunda, de janeiro até hoje, tudo foi diferente. Os problemas começaram com a inclusão da Escola Profissional de São Martinho no Instituto da Qualificação e agravou-se, a partir de abril, com as decisões políticas da criação de um quadro de zona pedagógico único, com as alterações gravosas às regras dos concursos e da mobilidade do pessoal docente, com a decisão unilateral de se proceder à fusão de mais 40 escolas, com a promulgação de um calendário escolar discriminatório para o Pré-Escolar e, a culminar, com um final de ano caótico para os colegas que têm de se submeter a concursos de colocação em período de férias, impossibilitando que tenham direito a gozar do descanso merecido.

francisco_oliveiraFN: O que mais preocupa neste momento o SPM?

FSO: Claramente, as repercussões que as medidas recentemente tomadas pela Secretaria Regional da Educação terão no desemprego dos docentes no próximo ano letivo e, consequentemente, na qualidade da educação regional. Esta situação não só é grave para quem fica sem trabalho, mas também para todos os que nas escolas se verão obrigados a trabalhar mais para colmatar estas saídas.

Lembro aqui algumas dessas medidas: alterações nas regras de mobilidade dos docentes, onde as requisições se sobrepuseram aos destacamentos; criação de um quadro de zona pedagógica único, que vai colidir com os outros quadros de zona e criar muitas dificuldades à intercomunicabilidade entre eles, se não se fizerem concursos internos anuais e se não se respeitar a graduação profissional como princípio fundamental; criação de uma bolsa de docentes que poderão ser deslocados durante o ano letivo de um lado para outros, criando grande incerteza e instabilidade nas suas vidas e no funcionamento das escolas; as fusões de estabelecimentos impostas às populações e comunidades escolares, contribuindo-se para a desertificação de algumas zonas, em vez de se aproveitar os recursos das escolas para se desenvolver essas mesmas localidades.

francisco-oliveira001FN: Considera que a estratégia do SPM é a mais adequada para tratar com eficácia dos dossiers polémicos que estão em cima da mesa? Ou consideram a possibilidade de rever a estratégia de intervenção?

FSO: O Sindicato dos Professores da Madeira tem mantido ao longo dos seus 38 anos de existência uma atuação que visa a defesa e a valorização da classe docente e, por consequência, da qualidade da educação regional.

Para isso, tem-se assumido, por um lado, como porta-voz na denúncia de problemas, decisões e injustiças e, por outro, tem procurado dialogar para que se encontrem soluções que permitam ultrapassar as dificuldades ou divergências.

Quando tal não tem sido possível, tem procurado, com os seus sócios, outras formas de luta que ajudem nesses objetivos.

Não vemos que se justifique uma alteração de estratégia, ainda que, a cada momento, seja necessário nos adaptarmos às circunstâncias.

No entanto, a nossa matriz continua a ser a mesma e é isso que os nossos sócios esperam que façamos.

Na verdade, o que nos move são sempre os direitos coletivos nunca os individuais.

É como legítimos representantes dos docentes que encaramos a nossa missão de evitar que os interesses económico-financeiros se sobreponham aos direitos dos profissionais e façam da educação uma área secundária na sociedade regional.