Foi hoje aprovado na Comissão da Agricultura e do Mar, da Assembleia da República, um regime contributivo mais favorável para a agricultura familiar na Região Autónoma da Madeira.

Com este regime que será submetido a plenário para votação final global no próximo dia 20 de julho, os agricultores da Madeira e do Porto Santo passarão a beneficiar de um regime contributivo mais favorável.

A deputada social democrata Sara Madruga da Costa, congratulou-se com a aprovação deste regime que é a concretização de um compromisso assumido pelo PSD- M com a população da Madeira e do Porto Santo durante a campanha eleitoral.

“Na campanha eleitoral assumimos o compromisso de consagrar, na Assembleia da República, um regime extraordinário de incentivos e de apoios diretos à agricultura familiar na Região, mais favorável para os agricultores madeirenses e porto-santenses, salvaguardando as especificidades regionais e desonerando os pequenos e médios agricultores das suas contribuições para com a Segurança Social e hoje esse compromisso foi concretizado”, referiu.

No entanto, a deputada social democrata estranha que o partido socialista tenha chumbado a proposta de taxas contributivas mais favoráveis apresentada pelos deputados do PSD-M em São Bento e que também tenha votado contra a proposta de agricultura familiar aprovada pela Assembleia Regional da Madeira.

Para a deputada Sara Madruga da Costa, não há quaisquer dúvidas de que a proposta mais favorável para os agricultores da Madeira e do Porto Santo é a proposta que foi chumbada pelo partido socialista e que apresentava taxas contributivas mais baixas.

Não conseguimos descortinar qual o critério que motivou a votação do partido socialista, mas julgamos que o critério só poderá ter tido por base uma apreciação estritamente política que não teve em consideração a solução mais benéfica para os agricultores da Madeira e do Porto Santo.

Sara Madruga da Costa garantiu que continuará no desempenho do seu mandato a colocar os interesses dos madeirenses e dos portossantenses em primeiro lugar.

A deputada Sara Madruga da Costa relembrou ainda que o PSD-M sempre defendeu a necessidade de uma maior aposta nas políticas de agricultura familiar, tendo aprovado uma iniciativa sobre a agricultura familiar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira já em 2014 que caducou com as eleições legislativas regionais que tiveram lugar en 2015.

Apesar de não perceber o que motivou o partido socialista a não aprovar a proposta de taxas contributivas mais baixa, a deputada Sara Madruga da Costa congratula-se com a aprovação do referido regime de agricultura familiar que resolverá um dos problemas dos pequenos e médios agricultores da região e contribuirá para uma maior sustentabilidade ambiental e paisagística que é essencial para a economia local e para o turismo da Região Autónoma da Madeira.