Rui Gonçalves defende em Rhodes reforço da política de coesão e mostra-se preocupado com o pós 2020

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Rui Gonçalves está, como  o FN já noticiou, na ilha grega de Rhodes, onde participa na 36º Assembleia Geral da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa (CRPM).

O secretário regional das Finanças e da Administração Pública defendeu hoje, no âmbito dos trabalhos daquele encontro, que a União Europeia necessita, mais do que nunca, de reforçar a Política de Coesão como forma de reanimar o projecto europeu e contribuir para a sua coesão económica, social e territorial.

“A Política de Coesão constitui o principal mecanismo de redistribuição de rendimento, com capacidade para minimizar as falhas do mercado interno europeu e as formas diferenciadas de integração dos Estados-Membros e das suas Regiões, o que justifica, por si só, uma Política de Coesão reforçada nos seus recursos e formas de intervenção”, declarou o governante no encontro internacional onde representou o Presidente do Governo Regional da Madeira.

Na sua intervenção, o orador disse ver com grande preocupação os cenários avançados sobre o próximo período de programação pós-2020, concretamente a possibilidade de uma redução significativa dos recursos financeiros afectos a esta política.

Rui Gonçalves entende que a premência de uma resposta europeia a questões como as migrações e o terrorismo, entre outras, não deve ser operacionalizada ou reforçada tendo como contrapartida orçamental a diminuição da Política de Coesão.

“Não se pode almejar uma União Europeia com um desenvolvimento equilibrado, sem que o seu principal instrumento de intervenção seja munido dos meios necessários para fazer face a esses desafios”, reforçou.

Na ocasião, o secretário regional manifestou também o seu desacordo em relação à cada vez maior substituição dos apoios tradicionais da União Europeia, ou seja, as subvenções a fundo perdido, pelos Instrumentos Financeiros, lembrando que esses Instrumentos, embora importantes, “envolvem um maior esforço financeiro por parte das Regiões, o que para muitas é praticamente impossível, favorecendo desta forma os projectos que já têm acesso a fontes de financiamento, provindos de países mais ricos, o que não é o caso dos Estados-Membros com Regiões Ultraperiféricas”.

Rui Gonçalves salientou também a importância da Política de Coesão para regiões ultraperiféricas, como a Madeira, tendo em conta que está direcionada para reduzir as disparidades económicas, sociais e territoriais que ainda subsistem dentro do território da União Europeia.

“É nossa reivindicação que a ultraperiferia seja tida plenamente em conta no âmbito das novas orientações para esta Política e que seja critério bastante de elegibilidade para aceder ao nível mais alto de apoio no Quadro pós-2020”, defendeu.