“Nós Cidadãos” denuncia mau planeamento nas obras das ribeiras do Funchal

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Fotos Nós Cidadãos.

Em comunicado hoje divulgado, o partido “Nós Cidadãos” denuncia congestionamentos, insegurança e mau planeamento nas obras das ribeiras do Funchal.

“Quem reside (ou quem visita) e procura, nas últimas semanas, circular em torno do centro da cidade do Funchal, sobretudo junto às ribeiras de Santa Luzia e ribeira de São João, rapidamente se apercebe do enorme estaleiro em que esta parte da cidade se transformou, assim como das poucas condições de segurança e alternativas em termos de fluidez de trânsito (os congestionamentos são quase contínuos) que foram procuradas por quem tutela a obra ou seja, a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (SRAPE), atualmente responsável pelas obras públicas e por quem tem a incumbência de vigiar, controlar e assegurar todas as condições de segurança para os trabalhadores desta, mas também para os peões (cidadãos anónimos) que necessitam de circular nestas vias rodoviárias, passeios anexos e passadeiras pedonais entretanto retiradas e outras muito mal posicionadas”, refere.

ribeiras3Segundo o partido “face à atual situação, o partido “Nós, Cidadãos!” vem por este meio alertar para – e, se possível corrigir algumas situações que considera preocupantes e que deveriam ter sido acauteladas antes do início dos trabalhos, tais como: – o estreitamento das vias de trânsito e consequente transtorno para os condutores e risco para os peões que por ali passam curiosamente foi executado sem a presença de qualquer elemento da PSP, o que permitiu que as empresas a quem foi adjudicada a obra pública tivessem simultaneamente o encargo de zelar pelos seus interesses e pelos interesses/direitos dos cidadãos, isto também para lembrar que cabe à PSP (e não a outra entidade qualquer, sobretudo privada) regular o trânsito de forma a haver o menor transtorno possível e evidentemente acautelando a segurança de todos”.

O partido diz que “com as alterações já efetuadas nas ruas 5 de outubro e 31 de janeiro, mas também na Estrada de São João e Rua de São João, os constrangimentos provocados pelas obras são agora “totais” para quem ali reside ou até procura acesso aos parques de estacionamento, e aqui não é o só o presidente da Câmara do Funchal que tem razão em criticar a falta de planeamento por parte de quem tutela a obra, mas todos os moradores da área circundante, sobretudo por não ter sido disponibilizada à população em questão qualquer informação (e prévia discussão pública) sobre o projeto, modo de execução da obra e intervenção nas ribeiras e pontes agora cortadas ao trânsito”.

ribeiras2Além disso, refere, “relativamente à necessidade destas obras no centro do Funchal, e à absoluta condição do governo garantir a segurança das populações após o trágico dia 20 de fevereiro de 2010, “Nós, Cidadãos!” estamos de acordo quanto à parte do argumento que refere a necessidade de garantir essa mesma segurança, mas questionamos e interrogamos se o local prioritário a intervencionar e que melhor servirá para impedir o tal hipotético cenário de aluvião é tão a jusante ou se não deveria ser mais a montante”.

O Nós Cidadãos relembra “que os Planos Diretores Municipais necessitam de ser revistos e os mesmos continuam a ignorar os riscos e a permitir construções no leito e em zonas de proteção das ribeiras, as quais deveriam estar limpas, pois é sabido que em situações de precipitação intensa provocam fluxos de detritos que destroem tudo à sua passagem. Ora, foi precisamente isto e o trabalho humano de estreitamento do leito das ribeiras que conduziu ao desfecho fatídico do dia 20 de fevereiro de 2010, e portanto, acreditamos que seria muito mais oportuna e prioritária uma intervenção na encosta da ribeira de Santa Luzia, por exemplo, acima da empresa Horários do Funchal, com a construção de muralhas do lado direito (sentido ascendente), por forma a sustentar as toneladas de detritos, terra e pedras que caiem nos períodos de fortes chuvas e que acabam por ficar depositadas no leito da ribeira e são a causa de muitas inundações”.

Por último, o Nós, Cidadãos! questiona também a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus (SRAPE) “sobre os custos orçamentados e a duração efetivamente prevista para a intervenção nas ribeiras, isto é, se serão apenas “alguns meses de condicionamento de trânsito” e se é mesmo indispensável a “betonização e encobrimento com cimento das belíssimas paredes em pedra de basalto” que hoje são memória coletiva dos funchalenses e madeirenses de inícios do século XIX, e encantamento de milhares de turistas que nos visitam”.