“Portugal atravessa um inverno demográfico severo e sem precedentes. Ao Estado cabe a definição de políticas que permitam às famílias crescer com sustentabilidade e liberdade, mas os últimos governos têm ficado por incentivos que não ajudam a resolver o problema”.
A ideia é do dirigente regional do Partido Popular Monárquico (PPM), João Noronha que, através de comunicado, dá a conhecer as propostas do seu partido para o incremento da natalidade em Portugal.
“Continuamos a defender que, em tempo total, as mães que pretendam ficar em casa beneficiem de: Salário nunca inferior ao salário mínimo nacional, nem superior a três SMN. No primeiro ano, após a entrada do último filho no 6º ano, a Mãe recebe 75% do salário atribuído e no segundo ano 50%, caso não consiga empregar-se. Desta forma o Estado apoia no período em que a Mãe volta para o mercado de trabalho. Descontos para a Segurança Social garantidos e na função pública o tempo em que fica em casa conta como tempo de serviço. Para além disso, a Mãe não pode ser prejudicada na progressão na carreira”, revela.
Segundo PPM, as propostas podem indiciar um aumento de despesa imediata para o Estado mas representam um investimento com retorno no futuro.
“O aumento da natalidade compensará, a longo prazo, o investimento público nesta área”, remata.
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