Governo Magro

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É o que Portugal precisa. Um governo magro, ou seja, ágil, dedicado e competente, sem adiposidades desnecessárias. Um governo que governe, sem aquele monstro administrativo, onde cabem todos os amigos e compadres, e se for preciso mais os outros amigos dos amigos. Um governo de músclo, que corte a direito e que faça sempre o que for necessário para governar, minimizando simultaneamente os custos de funcionamento. Um governo cujo foco seja o cidadão, a protecção dos seus direitos e a exigência do cumprimento dos seus deveres.

Um governo atleta, pois então. Já agora, por favor, também cá na terra. Utopia?

Depois destes anos de governo de direita, onde se dividiram as gerações, se extremaram posições, veio o novel presidente Marcelo com o discurso certo no momento presente, e as multidões exultaram! Mas tudo isso não passou, do ponto de vista de efeitos no desenvolvimento do país, de folclore no adro. Toda a gente concorda que é preciso unir os portugueses, actuar pelos mais necessitados, mas o importante é sabermos o que podemos realisticamente fazer hoje, nos dias do nosso presente e não o que queremos realmente fazer por causa do voto.

E, sinceramente, não pode o Governo fazer muito, pois o espectro da Dívida Pública tolhe os movimentos. Há 25 cinco anos atrás, em 1991, a Dívida Pública portuguesa era de 54,9% do PIB. Passados estes anos, atingimos em 2015 o valor astronómico de 129%, ou seja, 231 mil milhões. Para memória futura, melhorou alguma coisa, pois em 2014 fechamos com 130,2%. O país evoluiu no mesmo sentido da dívida? É muito difícil dizê-lo que sim, pois todos sabemos os gastos supérfluos e desnecessários. Não, o país delapidou muito do seu futuro e os responsáveis estão a assobiar para o ar.

Assim, chegados a este ponto, a questão da gestão da dívida é crucial para o nosso futuro. Todos os anos o País terá obrigatoriamente de ir aos mercados financeiros, na medida em que, anualmente, existe uma porção da dívida que atinge a sua maturidade e que terá de ser substituída por nova dívida, preferencialmente a custos menores. Em 2016 estima-se que este valor poderá rondar os 19 mil milhões. O custo da nova dívida mede-se pela taxa de juro a que os investidores concordam em receber para comprar dívida portuguesa. A taxa de juro está directamente associada ao risco percepcionado pelos mercados.

Repito, em 2016 o valor da dívida a ser substituído por nova dívida atingirá os 19 mil milhões de euros.

Ora, se se conclui que o País não está realizando os caminhos necessários para combater os seus problemas estruturais – leia-se, por exemplo, diminuição do défice público. – o valor implícito da taxa de juro sobe até que, atingindo níveis incomportáveis, o País voltará a ser intervencionado. Foi o que aconteceu em 2010.

Daqui se conclui pela importância de sermos governados por pessoas credíveis, sólidos conhecedores da realidade do país, que coloquem o interesse nacional acima dos interesses partidários, eleitorais e pessoais. Mas nós sabemos que tantas vezes no passado não foi assim!

Também se conclui que, enquanto este monstro da dívida nos espezinhar, teremos de prosseguir e consolidar o caminho de tornar mais eficiente a economia, reforçando o sector exportador, na linha dos recentes anos anteriores.

Só trabalhando eficazmente no crescimento sustentado das exportações, também substituindo por produção nacional algumas importações, assegurando um governo ágil e focado no interesse nacional, é que poderemos admitir realisticamente a saída positiva da situação em que nos encontramos.

Governo magro e ágil significa igualmente minimizar os custos de funcionamento da máquina administrativa. À luz desta realidade, é tão patético aquele infeliz apelo do ministro para que os portugueses deixem de comprar combustíveis em Espanha. Temos combustíveis dos mais caros pela excessiva carga dos impostos, que também existem em parte para pagar as gorduras da máquina administrativa. O ministro não sabe?