Mariana Mortágua explicou Orçamento de Estado

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Mariana Mortágua esteve este domingo no Funchal, numa sessão promovida pelo Bloco de Esquerda, para falar sobre o Orçamento de Estado e sobre as propostas que o BE está a apresentar em sede de especialidade, na Assembleia da República.

A deputada à Assembleia da República explicou que o BE está a promover estas acções em todo o país para dar conta do que considera ser um acordo histórico, e para esclarecer junto das pessoas que encontraram no Bloco um espaço para dar voz aos seus anseios quaisquer dúvidas que possam ter relativamente a este Orçamento.

“Já muita coisa foi dita sobre este Orçamento de Estado. Normalmente critica-se o Orçamento porque ele é “irresponsável” e “despesista”, mas logo a seguir critica-se porque ele é a “austeridade de esquerda” e “quer tirar dinheiro à classe média”, referiu. Na perspectiva desta parlamentar, a própria direita ainda não percebeu bem como há-de criticar este Orçamento, ou se porque ele é “despesista”, ou porque “tirará dinheiro à classe média”.

Aquilo que parece a Mariana Mortágua é que não vale a pena olhar para este Orçamento por aquilo que ele nunca se propôs ser: nunca se propôs romper com as regras orçamentais de Bruxelas. Temos de olhar para ele e julgá-lo dentro daquilo que se propôs fazer, disse: “Cumprindo os compromissos do PS relativamente às regras de Bruxelas, travar a austeridade e devolver rendimentos”.

“É isso que temos de ver se ele cumpre ou não cumpre”, referiu.

Mariana Mortágua disse que o BE viabilizou este Orçamento por várias razões, entre as quais a asfixia democrática de uma maioria absoluta de direita, algo que, em seu entender, os madeirenses sentem mais que ninguém.

A prevalência da direita, com as privatizações, o enfraquecimento do estado social e toda uma série de outras consequências, tinha de ser travada, porque estava a pôr em causa a democracia portuguesa. O acordo serviu também para isso, para dar um pouco de espaço, para mostrar que era possível uma alternativa, que pode não ser aquela que o BE mais queria, mas é uma alternativa, que não passa sempre pela direita, pelo PSD e pelo CDS.

“Isso”, opinou, “é tão importante como o dinheiro que estamos a devolver às pessoas”.

Recuperar rendimentos foi um ponto fulcral, a viabilização de um governo “que acha que sair da crise não é empobrecendo, é recuperando rendimentos”.

“Devia ser mais, mas ao menos já se sabe que é esse o caminho”, defendeu.

Uma coisa muito importante neste Orçamento, disse a mediática deputada, é que este Orçamento vem balizar a austeridade, estabelecer até onde é que ela pode ir, colocar-lhe um travão. O governo PS sabe, disse Mariana Mortágua, que se quiser aprovar mais austeridade irá aprová-la com o CDS ou com o PSD, mas não com o BE, o PCP ou ‘Os Verdes’.

Por outro lado, considerou, há no acordo “alguma tentativa de equidade fiscal”, e de “repor a normalidade constitucional”.