Quando a Segurança Social se substitui à família… até na hora da morte

morteA realidade social é dura. Ainda ontem foi publicada uma portaria conjunta das secretarias Reginais das Finanças e dos Assuntos Sociais que dá conta disso.

A portaria autoriza o Instituto de Segurança Social da Madeira a assumir os encargos orçamentais nos anos de 2016 a 2019, relativamente à aquisição de serviços de organização e realização dos serviços básicos do funeral social para os utentes que venham a falecer nos seus Estabelecimentos Integrados e desde que não tenham familiares que se responsabilizem pela sua organização.

Quando a família falha, até na hora da morte, tem ser a Segurança Social a providenciar o funeral.

Para isso, tem de abrir um procedimento pré-contratual tendo em vista a aquisição, para o período temporal de três anos, dos serviços de organização e realização dos serviços básicos do funeral social destinados aos utentes cujo óbito venha a ocorrer nos seus Estabelecimentos.

Os encargos orçamentais decorrentes do contrato a celebrar para os anos económicos de 2016 a 2019 estimam-se em 11.700,00€.