Câmara de Lobos foi considerada em 2015 a melhor autarquia da Madeira em matéria de “transparência”, logo seguida do Funchal e Santa Cruz. Uma liderança que mantém desde o ano passado. No fim da tabela, ficou Ponta do Sol.
O município obteve a melhor classificação no Índice de Transparência Municipal 2015 (ITM), obtendo uma classificação de 54,1% na avaliação efetuada pela TIAC aos índices de transparência da autarquia, classificação que posiciona o município no 84.º lugar do ranking a nível nacional, bem acima da 143ª posição alcançada pela capital madeirense.
O ITM é uma iniciativa da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) e afere o grau de transparência de cada município, medido através de uma análise da respetiva página na internet.
A TIAC avalia o volume e o tipo de informação disponibilizados aos munícipes (e à opinião pública, de uma forma geral) sobre a estrutura da autarquia, o seu funcionamento e atos de gestão, entre outros tópicos. Áreas de elevado risco de corrupção, como a contratação pública e o urbanismo, suscitam uma particular atenção dos autores do ITM.
Este é o terceiro ano em que a TIAC analisa a prestação de contas do poder local, nomeadamente a forma como as autarquias divulgam informação relevante para os seus munícipes e para eventuais investidores.
Na elaboração do índice de cada concelho (avaliado entre zero e 100 pontos), a TIAC considera a existência de 76 indicadores possíveis. Estes estão agrupados em sete dimensões: informação sobre a organização, composição social e funcionamento do município; planos e relatórios; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económico-financeira; transparência na área do turismo.
Face a 2014, Câmara de Lobos melhora a classificação do seu índice, subindo de 45,5% para 54,1% no corrente ano, mantendo a linha de progressão que já vinha do primeiro ano em que foi iniciado o ITM, onde Câmara de Lobos havia apenas obtido a classificação de 32%.
Os resultados do ITM podem ser consultados no seguinte endereço eletrónico: http://poderlocal.transparencia.pt/#indice
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