Sérgio Marques muda orgânica do Equipamento Social e corta nos cargos dirigentes

sergio-marques-miguel-albuquerque — Sérgio Marques dá outra dinâmica ao antigo imóvel do equipamento social. Foto Rui Marote

A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus está a preparar uma alteração orgânica significativa no antigo equipamento social, segundo o secretário da tutela faz saber à comunicação social numa nota informativa.

O objetivo é proceder simultaneamente a uma redução de cargos dirigentes, maior eficiência de processos, e privilégio pela necessidade de conservação e manutenção do maciço edificado nos últimos 30 anos, na Região.

Esta é uma prioridade sinalizada desde logo pelo Secretário Sérgio Marques, que desde que assumiu funções que insiste na tónica de que a Região não pode apenas legar dívida às gerações futuras: terá de legar, igualmente, património em bom estado de conservação.

Extinção de Direções

Para dar corpo à alteração proceder-se-á à extinção da Direção Regional de Edifícios Públicos e da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos e à criação da Direção Regional de Equipamento Social e Conservação (DRESC), transferindo-se as atribuições e competências das duas direções regionais extintas para o serviço criado. Pretende-se com esta alteração garantir e assegurar uma maior eficiência na gestão dos recursos financeiros, humanos, logísticos e materiais aumentando a eficácia da intervenção da administração pública regional, nomeadamente no que se refere a infraestruturas e equipamentos.

barco — O chamado “edifício dos Espelhos”, no Campo da Barca, está a ser reequacionado por Sérgio Marques, na parte que lhe compete.

A redução de cargos dirigentes, decorrente de reajuste de competências com a “fusão” das duas Direções Regionais, também será seguida no LREC.

Não é por acaso que na designação da DRESC está sublinhada a conservação. À Direção Regional de Equipamento Social e Conservação competirá assegurar a manutenção, a conservação e a reabilitação de edifícios, equipamentos e infraestruturas públicas, bem como a concretização de obras públicas, por forma a garantir a execução de políticas do Governo Regional para o sector. O Governo, desta forma, não deixará de executar as obras públicas que se considerem pertinentes, nomeadamente na vertente da segurança e prevenção de riscos, bem como em todos os casos particulares em que as necessidades das populações impliquem a construção de edificado novo. Mas a tónica será, obviamente na conservação, na manutenção e até na requalificação (para eventual reutilização) do edificado.