Comissão Parlamentar de Saúde e Assuntos Sociais reúne-se

ASSEMBLEIA REGIONAL3

A 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais, para uma reunião a ter lugar no próximo dia 20 de outubro de 2015, pelas 14:30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos:
Proposta de Decreto Legislativo Regional:
1.Apreciação à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada “Cria o
programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia – Madeira”;
2.Apreciação à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada “Regula o
exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospital, quando
deslocados do seu domicílio profissional, para assegurar a prestação de cuidados de saúde em aéreas de especialidade, na Unidade de Saúde Dr. Francisco Rodrigues

No dia seguinte, haverá uma reunião a ter lugar no próximo dia 21 pelas 14:30 horas, com a presença da secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto Único: Realização de Audição Parlamentar no âmbito dos seguintes
requerimentos: – “Sobre o fenómeno da prática de violência e maus-tratos sobre idosos na Região Autónoma da Madeira” (da autoria do PCP);
– Sobre a “Atualização dos montantes das comparticipações mensais aos utentes dos
lares de infância, juventude e idosos e instituições de acolhimento/ocupação” (da autoria do CDS/PP).