Deputados regressam ao plenário em outubro e Assembleia funciona a meio gás

Plenário ALM
Folga no plenário em nome da campanha eleitora.

O FN confirmou junto da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa que o plenário de deputados que habitualmente regressaria, após férias, em setembro, só deverá acontecer a partir de outubro. Como tal, a Assembleia funciona a meio gás com as reuniões pontuais das comissões especializadas.

Tudo porque grande parte dos deputados estão mobilizados para a pré-campanha eleitoral que está em curso para as eleições legislativas nacionais de 4 de outubro, a que se seguirá a maratona da campanha. Após esta data, deverão ser retomados os debates parlamentares com uma extensa agenda de trabalhos que ficou por discutir antes das férias.

Independentemente deste calendário eleitoral, a assessoria de imprensa da Assembleia recorda que o artigo 50 do Regimento e o artigo 43 do Estatuto dizem: “O período normal de funcionamento da Assembleia Legislativa decorre de 1 de Outubro a 31 de julho”.

Esta sexta feira, estão agendadas três reuniões das comissões parlamentares especializadas. Assim, reúne a segunda Comissão de Economia, Finanças e Turismo, presidida por Carlos Rodrigues, com diversos pontos em agenda. A saber:

Comissão de economia

1.Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar “Sobre o encerramento do Hotel Regency Palace”; da autoria do PS;

2.Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar intitulado “Encerramento do Hotel Regency Palace”; da autoria do CDS/PP;

3. Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar “Sobre os processos de expropriação na Região Autónoma da Madeira”, da autoria do PCP;

4.Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar “Sobre a regulamentação do novo Modelo de Mobilidade Aérea”, da autoria do PTP;

5.Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar intitulado “Novas regras do subsídio de mobilidade nos transportes aéreos e marítimos”, da autoria do CDS/PP;

6.Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar sobre o novo quadro do subsídio de mobilidade, da autoria do CDS/PP;

7.Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar ao Secretário Regional da Economia, Turismo e Cultura sobre o processo negocial em matéria de subsidiação à mobilidade, da autoria do PS.

 

Comissão de Saúde

A quinta comissão permanente de Saúde e Assuntos Sociais, presidida por Vânia de Jesus, também reúne esta sexta feira para analisar e votar o requerimento de audição parlamentar à Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e ao Comandante Regional da Polícia de Segurança Pública na Madeira, “Sobre o fenómeno da prática de violência e maus-tratos sobre idosos na Região Autónoma da Madeira”, da autoria do PCP.

O CDS-PP quer ainda ouvir Rubina Leal sobre a “Atualização dos montantes das comparticipações mensais aos utentes dos lares de infância, juventude e idosos e instituições de acolhimento/ocupação”, da autoria do CDS/PP”. Este mesmo partido requereu ainda a audição parlamentar do presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM) e ado presidente da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros, “Sobre a Carência de enfermeiros no SESARAM”,

Outros assunto serão discutidos como o controlo do mosquito aedes aegyptae, bem como a criação da unidade de doenças auto-imunes pelo ex-diretor clínico do SESARAM.

Comissão de educação

Ainda esta sexta, reúne a sexta comissão de Educação, Cultura e Desporto, sob a presidência de Sara Madruga da Costa, com a seguinte agenda de trabalhos:

1- Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar, com carácter de urgência, ao Senhor Secretário Regional da Educação, intitulado “Excesso de inscrições na Escola Secundária de Francisco Franco”, da autoria do CDS/PP;

2- Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar, ao Senhor Secretário Regional da Educação, intitulado “Projeto Piloto de separação de alunos em turmas

“de elite” e em turmas de alunos “mais fracos”, da autoria do BE;

3- Análise e votação do requerimento de Audição Parlamentar, ao Senhor Secretário Regional da Educação, intitulado “Projeto Piloto para o ano letivo de 2015-2016 ao nível do 2º e 3º ciclo do ensino”, da autoria do CDS/PP.

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