O Direito do Trabalho, tema do congresso que o Instituto do Conhecimento Abreu Advogados vai organizar a 17 e 18 de Setembro de 2015, será uma oportunidade de reflexão e de debate, sobretudo sobre matérias relacionadas com o cenário empresarial e os direitos e deveres dos trabalhadores da Região Autónoma da Madeira, dizem os organizadores.

O Congresso tem como ênfase as especificidades da Região Autónoma da Madeira e reúne, como oradores e moderadores, especialistas nacionais e actores da sociedade civil e política. “Após o retorno da primeira edição, evento ocorrido em 2014 igualmente na Madeira, entendeu-se essencial repetir a iniciativa”, declara Duarte de Athayde, Managing Partner da Abreu Advogados. “Há que prosseguir com um congresso regional que mantém, como motivo principal, a relação existente entre os sectores empresariais mais preponderantes e os direitos dos trabalhadores”, indica ainda Duarte de Athayde.

Os painéis são abrangentes e abordam conteúdos diversificados: empresas e trabalhadores, os contratos de trabalho e sua cessação, a segurança social e a fiscalidade, situações especiais de trabalho a tempo parcial/intermitente, o processo laboral e a lei geral do trabalho em funções públicas.

O programa dirige-se especialmente a juristas, gestores, técnicos de recursos humanos e estudantes mas também a todos os interessados pela temática das empresas e do Direito do Trabalho. A sessão de abertura contará com a presença do Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

O II Congresso Regional de Direito do Trabalho decorre no Funchal, a 17 e 18 de Setembro, no auditório do Museu da Electricidade da Madeira (Rua da Casa da Luz, 2). A presença no congresso implica inscrição e pagamento prévios até 14 de Setembro.