Contávamos apresentar mais cedo as respostas a estas perguntas, incluídas no âmbito do portefólio da cidade que temos vindo a apresentar ao longo de vários dias. As perguntas ao presidente da Câmara foram remetidas há três dias a Emanuel Bento, assessor de Paulo Cafôfo, mas as respostas só foram obtidas hoje à tarde, acompanhadas de desculpas por falta de tempo. Entretanto, houve tempo suficiente para sair uma entrevista com Cafôfo num outro órgão de comunicação social, mas a vida é assim mesmo. De qualquer modo, apresentamos aqui as respostas do edil, por entendermos que são de interesse público.

Funchal Notícias – Comemora-se em breve o Dia da Cidade. Sob o signo da Mudança, o que mais mudou, em matéria de fundo nestas comemorações?

Paulo Cafôfo – Este ano, o Dia da Cidade do Funchal será celebrado com a Sessão Solene, que decorrerá, na Praça do Município, a exemplo do ano passado, de forma a aproximar a celebração dos cidadãos. Teremos ainda neste dia à tarde a reabertura do Museu do Açúcar, bem como o concerto da Mariza no Parque de Santa Catarina. Mas, em termos de mudança, é a segunda vez em que todos os partidos com assento na Assembleia Municipal do Município do Funchal, com pluralismo e diversidade de opinião, poderão usar da palavra independentemente das ideologias, cumprindo, deste modo, as boas práticas democráticas e respeitando as oposições, o que antes, ressalve-se, não sucedia com os anteriores executivos municipais.

FN – Do seu ponto de vista, o que é que merece ser mais comemorado neste aniversário da cidade?

PC – Em todos os aniversários da cidade do Funchal, celebramos não só a nossa história e identidade mas também vitalidade. Por um lado, somos a primeira cidade edificada pelos europeus fora do velho continente, por outro lado, é, no Funchal, capita da Região Autónoma da Madeira em que vive metade da população da Região, é o ponto de encontro de pessoas e culturas, onde se concentram e afluem pessoas e actividades, onde estão sediadas as instituições públicas e privadas de relevo, onde estão implementados os serviços públicos e privados que são factores, essenciais, ao bem-estar, segurança e qualidade de vida. Ou seja; o Funchal é, sem qualquer dúvida, o grande motor populacional, económico, social, educacional e cultural da Região.

FN – A coligação em sido alvo de muitas críticas, mas as suas bandeiras têm sido maior transparência e democratização na gestão do Município. Acham que de facto as conseguiram? Quais têm sido os principais obstáculos?

PC – Embora tenhamos maioria relativa, o que torna mais difícil a governação, temos dado passos inovadores nesse sentido. Repare que, connosco, a composição da mesa da Assembleia Municipal passou a ser plural. Além disto, na Sessão Solene do Dia da Cidade, todos os partidos, com assento na Assembleia Municipal, têm direito a usar da palavra. Foi connosco também que, pela primeira vez, o Município do Funchal passou a celebrar o 25 de Abril, novamente com todos os partidos a poderem discursar, independentemente da sua ideologia. A isto, junta-se o Orçamento Participativo. O primeiro de sempre efectuado na Região e que foi um tremendo sucesso, inclusivamente batendo recordes nacionais de participação. Realce-se também que, com o nosso executivo, têm sido não só criados vários regulamentos de forma a que as candidaturas a vários programas de apoio sejam transparentes e iguais para todos, evitando o que antes acontecia, em que as decisões de apoiar eram discricionárias, promovendo a discussão pública desses regulamentos.

FN – Como tem o presidente da Câmara passado este período estival? Sobra algum tempo para actividades de Verão nos tempos livres? Se sim, quais?

PC – Governar a nossa cidade tem sido um desafio exigente, que exige uma dedicação diária. Os problemas são grandes e vão desde pequenas questões mas que têm grande influência na vida quotidiana das pessoas, até questões mais complexas, de maior dimensão ao nível da gestão, do planeamento e do ordenamento do território. Quem exerce um cargo público, seja de que natureza for, deveria passar pela experiência autárquica, pela noção da realidade, pela relação de proximidade e de diálogo direto que se estabelece com os cidadãos. A responsabilidade é enorme, até em termos pessoais. Mas é gratificante vermos com os nossos olhos e no quotidiano o resultado do trabalho que realizamos e as transformações que provocamos, mesmo que isso nos retire tempo livre. Todavia, no verão, não dispenso, quando possível, a habitual ida à Praia, procurando também estar com a família e amigos.

FN – O que é mais difícil na gestão camarária durante este período?

PC – Este Verão o maior problema tem sido a falta de água de rega, o que tem dificultado a manutenção dos nossos jardins e parques, bem como hortas urbanas.

FN – Governo e Câmara foram recentemente alvo de severas críticas do ecologista Raimundo Quintal, por causa do estado dos jardins. Porquê este aparente desleixo?

PC – Como lhe disse, este Verão um dos problemas existentes é a falta de água de rega, todavia a autarquia tudo tem feito para manter os nossos jardins e parques, inclusivamente estamos a pensar em usar água da rede. Quero contudo ressalvar que a autarquia tudo faz para manter quer os nosso jardins e parques, quer a cidade, em geral, limpa, como, aliás, sempre foi a nossa imagem de marca. Repare que o Departamento de Ambiente, que tem uma despesa anual de 16 ME e receitas de 6 ME, presentemente,  tem cerca de 351 funcionários, sendo que 46% dos trabalhadores afetos ao serviço têm mais de 50 anos, sendo que, desde o ano de 2008,  que não há entrada para os quadros da CMF de assistentes operacionais, resultando num decréscimo do número de funcionários no Departamento de Ambiente de cerca de 16%, devido ao falecimento ou aposentação. Mesmo assim, conseguimos assegurar, com os vários tipo de remoção de resíduos, 16 idas mensais à casa dos munícipes.

FN – O Parque de Santa Catarina fica sob enorme pressão devido aos eventos (concertos e outros) de Verão, diz R. Quintal. Continuará  a ser usado da mesma forma, ou admitem-se alterações ao modelo recreativo vigente até agora?

PC – Dada as suas excepcionais características, únicas mesmo no contexto da Região, o Parque de Santa Catarina tem de facto, no Verão, sido o palco de alguns concertos, que também são importantes, enquanto eventos que congregam muito público e contribuem para a dinamização cultural e até económica da cidade. Procuramos, contudo, tê-lo sempre cuidado.

FN – O Funchal Notícias tem recebido muitas queixas quanto ao preço do concerto da Marisa, evento marcante deste Verão. Há quem entenda que devia ser gratuito, até. A CMF admite baixar os preços?

PC – Dificilmente poderia ser gratuito e penso que os nossos cidadãos compreendem a situação. Repare que vivemos um tempo de contenção económica, estando, ademais, a autarquia a pautar a sua actuação pelo rigor e a transparência na gestão das contas da autarquia. Hoje, o Município do Funchal pode orgulhar-se de não ter pagamentos em atraso, num manifesto esforço por honrar a liquidação atempada dos novos fornecimentos e dos acordos de pagamento da dívida antiga. Ou seja: cumprimos, com rigor e transparência, os compromissos, reestabelecendo laços de confiança com os parceiros, sendo ainda uma forma de dinamização da economia local, tão carecida de liquidez. Note-se que a dívida a fornecedores regista o seu valor mais baixo desde o início do século, cifrando-se em 26 ME, incluindo este montante 20 ME de dívidas a empresas do sector público regional. Acresce-se que já pagámos 25 ME dos 100 ME de dívida que herdámos, tudo isto sem, contudo, se descurar o investimento social e em infra-estruturas importantes, como é o caso do Lido.

FN – Para quando o PDM renovado, de que nos falou na entrevista de Fevereiro, defendendo que tinha de estar pronto até ao fim do ano?

PC – A revisão do PDM decorre a bom ritmo, com o objetivo de apresentação de uma proposta para discussão publica, que contemple uma redução do perímetro urbano, a delimitação de unidades operativas de planeamento e gestão, identificação de áreas críticas de intervenção e restrição de edificabilidade em zonas de risco. E iremos certamente manter o calendário de apresentação a que nos propusemos.

FN – Que balanço faz ao seu mandato, neste aniversário da cidade?

PC – Os desafios que a nossa cidade enfrenta são difíceis mas estamos convictos que os conseguiremos ultrapassar. Contamos com todos para o caminho que traçamos e apresentamos aos funchalenses. Fazer do Funchal uma cidade em que todos nos orgulhemos e que seja exemplar, nas suas múltiplas valências, para os seus habitantes e visitantes. Estamos a chegar apenas ao segundo ano do nosso mandato. Neste momento, temos em curso seis projectos essenciais que em muito irão alterar o Funchal, fazendo com que a cidade renasça, evolua, se torne mais moderna, mais ágil, mais acolhedora e amiga dos cidadãos e seus visitantes, e também dos investidores. Em concreto, refiro-me à revisão do Plano Director Municipal, o Programa de Revitalização do Comércio, o Plano de Mobilidade e Transportes, a Regeneração Urbana, a Loja do Munícipe e o Orçamento Participativo. Estes projectos respondem a desafios fulcrais de uma cidade do século XXI: o ordenamento urbanístico e do território, a dinamização da actividade económica, o planeamento dos fluxos de circulação urbana, a reabilitação do património e revitalização da cidade e a preparação da administração autárquica para responder com mais eficácia e rapidez aos cidadãos e às suas necessidades, bem como a dinamização da democracia participativa. Queremos reforçar a cidadania, queremos criar mais instrumentos que permitam a participação das pessoas no governo da cidade.