A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais fez publicar hoje no JORAM  a portaria que cria a medida Reativar Madeira, que consiste num estágio, no desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho com o objetivo de promover a reintegração no mercado de trabalho ou reconversão profissional de desempregados de longa duração e desempregados de muito longa duração, não podendo consistir na ocupação de postos de trabalho.

O programa tem como objetivo a formação e reintegração profissional das pessoas em situação de desemprego de longa duração e de muito longa duração, com mais de 30 anos, através da realização de estágios profissionais, por períodos de 9 meses, proporcionando assim um contacto com o mercado de trabalho num contexto de formação, promovendo desta forma a atualização e a aquisição de novas competências que permitam a reintegração destes estagiários no mercado de trabalho, até porque a medida prevê a concretização de um limiar mínimo de empregabilidade.

O estágio compreende uma experiência prática em contexto de trabalho com o objetivo de promover a reintegração no mercado de trabalho ou reconversão profissional de desempregados de longa duração e desempregados de muito longa duração, não podendo consistir na ocupação de postos de trabalho.

Não são abrangidos pela portaria os estágios curriculares de quaisquer cursos.

São destinatários da Medida os desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira, há, pelo menos, 12 meses, com idade mínima de 31 anos.

Podem candidatar-se à Medida pessoas singulares ou coletivas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos.

A candidatura deve ser apresentada pela entidade promotora no IEM

Como é a nível nacional?

A nível nacional, o Governo da República vai alocar cerca de 43 milhões de euros no âmbito do programa Reativar, destinado a criar oportunidades de empregabilidade a desempregados a partir dos 31 anos.

Por cada quatro estagiários, as empresas ficam obrigadas a contratar pelo menos um.

O governo espera envolver neste programa 12 mil pessoas até ao final do ano.

O novo programa de estágios para desempregados de longa duração obriga as empresas a darem trabalho a alguns estagiários, mas caso não cumpra essa exigência não tem de devolver o dinheiro que o Estado investe nestes estágios.

O Estado comparticipa 65 por cento da bolsa que o estagiário recebe e que pode variar entre 419 e 692 euros brutos, valor ao qual acresce subsídio de alimentação, e, em alguns casos, subsídio de transporte, custos pagos pelas empresas.