O grupo parlamentar do PS Madeira emitiu um comunicado no qual aborda a problemática da Acção Social na Região.

Os socialistas dizem que,  aquando da apresentação do Programa de Governo, o secretário regional de Educação relevou as medidas da acção social escolar por ele preconizadas, que resultariam de um incremento substancial de apoio financeiro às famílias, transferindo 10% das verbas antes destinadas ao desporto profissional. 

“Não desfazendo alguns aspetos positivos, em matéria de manuais escolares, alimentação e transportes, a verdade é que se esperaria algum benefício que abrangesse todas as etapas de escolaridade.

Quando se pretende estimular a natalidade na Madeira, aumentar as taxas em termos de pagamento de mensalidades no pré-escolar é um contrasenso. Uma família que aufira um rendimento mensal de 1200€ passará a pagar 114€ por cada criança, custo que está previsto aumentar nos próximos anos. Se a criança estiver a frequentar uma creche ou jardim-de-infância públicos, os valores sobem para mais de 190 euros mensais. A diminuição do número de crianças a frequentar o pré-escolar também resulta da dificuldade das famílias pagarem as mensalidades”.

Daqui decorre um outro dado preocupante, diz o PS: a redução da necessidade de educadores de infância que se vêem cada vez mais confrontados com a perspetiva de desemprego, caso o cenário actual se mantenha e se o governo não tomar medidas concretas e eficazes para debelar a baixa demografia.

“Lembre-se que nos Açores, as crianças inscritas nos jardins-de-infância do sistema público de educação pré-escolar estão integradas no esquema de benefícios de ação social escolar, beneficiando de todas as modalidades de apoio previstas”, conclui o texto assinado por Sofia Canha Sousa.