“Não é a opinião da maioria que nos dá a prova do que é certo”
Friedrich Schiller (1759-1805)

Há dois mil anos, Pôncio Pilatos, representante do poder imperial de Roma na Judeia, colocou, a uma multidão de gente apinhada junto ao seu palácio para assistir ao desenrolar do processo iniciado com a prisão de Jesus, a possibilidade de se pronunciar democraticamente sobre a libertação de um de dois presos: Jesus, o profeta pregador duma doutrina de amor, que socorrera tanta gente com os seus milagres, e o homicida Barrabás. O povo, manipulado pelo poder político e religioso, optou por Barrabás, esse mesmo povo que dias antes tinha recebido Jesus triunfalmente em Jerusalém.

Vem esta conversa a propósito das últimas eleições e das próximas que em breve se irão realizar. Sem querer desvalorizar a importância e o carácter nobre da actividade política, bem como a honestidade e dedicação à causa pública de alguns políticos, cada vez mais “avis rara”, julgo, no entanto, oportuno alertar para o perigo de se considerar que a democracia, tal como está a funcionar, é uma questão resolvida para todo o sempre e que o sufrágio universal é a panaceia para a resolução de todos os males que nos afectam, fazendo jus ao ditado popular de que “vox populi vox Dei” (a voz do povo é a voz de Deus). A liberdade de expressão foi uma conquista fundamental mas não

chega e torna-se vazia de sentido e ineficaz se não for acompanhada da justiça social e igualdade de oportunidades no campo político e económico-social. Voltaire, o grande enciclopedista de finais do século XVIII, paladino da luta contra “o trono e o altar”, escreveu que “o povo ignorante e bárbaro precisa é de aguilhão e de feno”. A grande maioria dos liberais do século XIX era antidemocrata e as restrições ao sufrágio universal, institucionalizadas sobretudo através do voto censitário, afastavam do direito de voto quem não fosse proprietário, industrial ou comerciante e retirava a capacidade

de exercício do poder político não só ao povo como à pequena burguesia. E sempre que a democracia não se mostrava funcional para os interesses capitalistas, sempre havia o recurso à Ditadura; foi assim nos finais do século XIX e ao longo do século XX. E chegámos a 2008, como escreveu Boaventura de Sousa Santos: “o disparar das desigualdades sociais e o assalto final às expectativas de vida digna da maioria (os cidadãos) para garantir as expectativas de rentabilidade da minoria (o capital financeiro)” (revista Visão, 30-05-2013).

Não resisto a partilhar algumas críticas mordazes à democracia feitas pelo liberal Alexandre Herculano (1810-1870) numa carta ao democrata Joaquim Pedro Oliveira Martins (1845-1894), datada de 10 de Dezembro de 1870:

“Eu, meu caro democrata e republicano, nunca fui muito para as ideias que mais voga têm hoje entre os moços e que provavelmente virão a predominar por algum tempo no século XX, predomínio que não as tornará nem piores nem melhores do que são. A liberdade humana sei o que é: uma verdade de consciência como Deus. Por ela chego facilmente ao Direito absoluto; por ela sei apreciar as instituições sociais. Sei que a esfera dos meus actos livres só tem por limites naturais a esfera dos actos livres dos outros, e por limites fictícios restrições a que me convém submeter-me para a sociedade existir e para eu achar nela a garantia do exercício das minhas outras liberdades. Todas as instituições que não respeitarem estas ideias serão, pelo menos, viciosas. Absolutamente falando, o complexo das questões sociais e políticas contém-se na questão da liberdade individual. (…) Mantenham-me esta, que pouco me incomoda que outrem se assente num trono, numa poltrona ou numa tripeça. Que as leis se afiram pelos princípios eternos do bom e do justo e não perguntarei se estão acordes ou não com a vontade das maiorias ignaras. (…) Para quem tem estas crenças, a questão das monarquias e das repúblicas é uma questão secundária. (…) Tão ilegítimo acha o direito divino da soberania régia como o direito divino da soberania popular. (…) Que a tirania de dez milhões se exerça sobre um indivíduo, que a tirania de um indivíduo se exerça sobre dez milhões é sempre tirania, é sempre uma coisa abominável. As ideias democrático-republicanas tendem, pela sua índole, a apoucar o indivíduo e a engrandecer a sociedade. (…) A democracia estende constantemente os braços para o fantasma irrealizável da igualdade social entre os homens, blasfemando da natureza que, impassível, os vai eternamente gerando física e intelectualmente desiguais. É por isto que ela acreditou ter feito uma religião séria desse fantasma, quando o que realmente fez foi inventar a idolatria do algarismo (…). Nas democracias, a igualdade fabrica-se mergulhando-se as cabeças que se elevam e flutuam acima das vagas populares, na torrente das vontades irreflexivas e inconscientes que se precipitam para o imprevisto só porque as paixões as arrastam. (…) Na História, o que geralmente falando, constitui a principal feição do republicanismo democrático é o servir de prólogo ao cesarismo”.

Herculano não explica quem define e com base em que critérios esses “princípios eternos do bom e do justo”. A sua perspectiva individualista e elitista da liberdade e do poder não estarão hoje, porém, impregnadas disfarçadamente nas estruturas democráticas que nos regem? Algumas das suas críticas à democracia não terão cabimento hoje?

É urgente reinventar novas formas de exercício da democracia, repensar o papel e a intervenção dos partidos políticos e encontrar formas de controlo mais eficaz daqueles que escolhemos para nossos representantes.