Por detrás de cada número há um drama pessoal e familiar. As insolvências, quer de pessoas colectivas (empresas) quer de pessoas singulares são uma realidade cada vez mais frequente na Madeira. Sem empresas não há trabalho, sem trabalho não há salários, o desemprego aumenta.

Segundo a Cosec (Estudo ‘Cosec Insolvências e PER 2015’), no 1.º trimestre de 2015, o número de insolvências na Madeira cresceu 29% relativamente ao período homólogo de 2014. Número só ultrapassado pelos Distritos de Évora, Viana do Castelo, Coimbra e Beja.

O número de insolvências, na Madeira, representa 2,3% de todas as insolvências decretadas em Portugal, o que está em linha com o número de habitantes.

No final de Março de 2015, segundo dados apresentados recentemente pelo juiz Paulo Barreto no balanço aos primeiros seis meses na nova Comarca da Madeira, estavam pendentes na secção de Comércio da Comarca da Madeira 2.779 processos, e 21.488 na secção de execução. São, de longe, as secções com mais processos pendentes.

Segundo apurou o Funchal Notícias, só nos últimos quinze dias (de 15 a 30 de Abril), na secção de comércio da Comarca da Madeira, foram publicitadas 136 diligências relacionadas com processos de insolvência.

No caso das empresas, umas apresentam-se à insolvência na esperança de uma eventual recuperação (Plano Especial de Revitalização). São os próprios sócios-gerentes/administradores que, cansados de lutar, ‘entregam-se’ ao administrador de insolvências na esperamça que este faça um milagre.

Noutros casos, a insolvência da empresa é requerida por credores, sobretudo bancos, depois de injectarem créditos em empresas tecnicamente falidas. Em quase todas elas surgem dois outros inevitáveis credores: A Segurança Social e o Fisco. Só depois surgem os trabalhadores a reclamar créditos laborais.

No caso de insolvências de pessoas singulares, quase todas são apresentações. Ou seja, maioritariamente casais, atulhados em vários créditos, desde a habitação a créditos ao consumo, sem capacidade para fazer face aos encargos com as dívidas. Acalentam a esperança de passados cinco anos, porque requerem sempre a exoneração do passivo restante, as dívidas os deixem de vez para recomeçar uma nova vida.

As assembleias de credores, sobretudo das grandes empresas, costumam ser autênticas guerras de despojos. Liquidar o (pouco) activo e raterar pelos credores ou recuperar a empresa? Costuma ser esta a pergunta mais frequente.

A Pneuzarco, a Construções MKM, a Sapataria Celeste, as históricas casas pastelaria ‘A Lua’ e ‘João de Sousa Viola’, a padaria Panmol e a empresa do arquitecto Francisco Caires foram algumas das vítimas de insolvência nos últimso 15 dias. A Silva & Bettencourt partiu para a revitalização. Sobre a conhecida loja ‘Móveis Estrelícia’ foi requerida a insolvência pelo Banif.

Paredes meias com as insolvências, numa espécie de antecâmara, aparecem os processos de execução. E, só nos últimos 15 dias foram mais de 200 os processos de execução que deram entrada na Comarca da Madeira, secção de execuções.