Pés descalços Vs sinais exteriores de riqueza?

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Concluída que está a mudança mais significativa destes últimos quarenta anos de governação no arquipélago da Madeira é urgente fazer um balanço sobre o património dos governantes cessantes e exigir a maior transparência sobre a situação patrimonial dos que agora tomaram posse, por forma a fiscalizar a atividade dos políticos que assumem funções com poder de decisão e uso do nosso dinheiro ou seja do erário público.

Por imposição legal os membros de qualquer governo têm anualmente de apresentar esta declaração ao Tribunal Constitucional bem como na altura em que cessam funções, cumprindo desta forma a disposição legal  em bom nome da transparência do exercício dos cargos públicos. Esta lei é um mecanismo fundamental para o controlo das possíveis alterações patrimoniais de quem exerce cargos governativos.

Tendo em conta os acontecimentos recentes que colocam dúvidas sobre possíveis riquezas ilícitas de governantes como é o caso do antigo primeiro ministro José Sócrates é importante escrutinar a situação na nossa região que deixa uma dívida de mais de seis mil milhões de euros e que terá de ser paga pela nossa e pelas futuras gerações o que é preocupante para quem sempre viveu do seu honesto rendimento e que não tem responsabilidade direta ou indireta nesta situação.

Para que possamos compreender melhor esta nossa dívida que não foi provocada por nós mas que todos teremos de pagá-la é legítimo solicitar a quem compete verificar, da mesma forma que o fizeram em relação ao nosso anterior primeiro ministro, a riqueza acumulada pelos nossos governantes desde o presidente do governo a todo o elenco nomeado para cargos de confiança porque só assim teremos a certeza da legítima utilização ou não dos dinheiros públicos ao longo destes anos.

Como referiu Alberto João Jardim, em fevereiro deste ano, numa inauguração na freguesia do Estreito da Calheta, concelho da Calheta, quando da exploração agrícola da ‘Frescos da Horta, Lda: “Muito cuidado com quem veja na vida pública um processo de enriquecer, um processo  de fazer empresas para andar a beneficiar de fundos europeus e outras coisas assim do género. Muito cuidado”.  É adágio popular – onde há fumo normalmente há fogo – e naturalmente que o povo madeirense agradece ser esclarecido sobre esta e outras declarações vindas a público que reforçam a ideia de que mesmo usufruindo de um ordenado de presidente em que nestes últimos anos até foram acumulados com a reforma, não é fácil por exemplo ter duas casas como referiu em 27 de janeiro deste ano numa entrevista ao Diário de Notícias de Lisboa sobre se iria para o parlamento nacional após deixar o governo regional: “Ainda não sei. Tenho que fazer contas à vida, porque na política não se enriquece ou pelo menos não se devia enriquecer, e ter duas casas não é fácil. Tenho que ver quais são as condições, embora o dever de Estado não deve olhar a meios, mas também não devemos entrar em situações que não conhecemos”.

É ditado antigo que quem não Rouba nem Herda, não tem senão…. e desta forma os nossos governantes não podem apresentar nem ocultar riqueza e património que seja superior aos seus rendimentos.

É bom ter em conta que em muitos casos os governantes que tomaram posse não tinha nessa altura nem património, nem rendimentos significativos.

 Assim, a quem compete, deverá, da mesma forma, contabilizar  os rendimentos usufruídos e declarados com a realidade patrimonial dos que agora cessaram funções.

Mais vale ser um bom pé descalço porque quem não deve não teme!