Paulo Barreto apresenta balanço de seis meses da nova Comarca a 16 de Abril

Tribunal02O juiz presidente da nova Comarca da Madeira, Paulo Barreto apresenta, em conferência de imprensa, no dia 16 de Abril, pelas 16 horas, na sala de formação do Palácio da Justiça do Funchal o primeiro relatório de balanço da entrada em vigor da nova Comarca.

O relatório será facultado aos jornalistas, na véspera, dia 15 de Abril, logo após a aprovação pelo Conselho de Gestão.

Recorde-se que a comarca da Madeira foi instalada no dia 1 de Setembro de 2014, tendo cumprido o seu primeiro semestre no passado dia 28 de Fevereiro.

Conforme decorre da Lei da Organização do Sistema Judiciário, o Juiz Presidente deve elaborar relatórios semestrais sobre o estado dos serviços e a qualidade da resposta.

O primeiro relatório está concluído.

Conforme determina a LOSJ será apresentado para parecer ao Conselho Consultivo da comarca, apenas no dia 14 de Abril próximo por ser necessário cumprir o período de antecedência da convocatória, e submetido a aprovação do Conselho de Gestão no dia 15 de Abril.

“Em conformidade com o que sempre dissemos, queremos que a comunidade madeirense saiba tudo sobre a sua comarca, daí o relevante papel dos órgãos de comunicação social”, salienta Paulo Barreto em nota enviada hoje à comunicação social.