“Não há pobreza nas escolas”

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Fabíola de Sousa

O director regional do Planeamento e Recursos Educativos, Gonçalo Nuno Araújo, garantiu em entrevista ao Funchal Notícias que “não há fome” nem “pobreza” nas escolas da Madeira.

Este responsável assegura que ao contrário do que a opinião pública tenta transmitir a acção social é aplicada de forma equitativa e que cerca de 50% do parque escolar recebe apoio social.

Instigado sobre a pobreza e a fome nas escolas Gonçalo Araújo refere que a escola é o único sítio onde os alunos não passam fome pois é lá que fazem, por vezes, a única refeição do dia.

Gonçalo Araújo salientou ainda que não há um único pedido de nenhuma família para fazer refeições nas escolas durante o período de férias apesar das cantinas estarem abertas e assegurarem essa refeição.

No que concerne às creches públicas diz que não há aumentos nas mensalidades há vários anos e que as famílias são apoiadas em função do escalão do abono familiar.

Funchal Notícias -O que fazem as escolas da Região ao nível da acção social pelos alunos mais carenciados?

Gonçalo Nuno Araújo – Nós fazemos tudo ao nível da alimentação, transporte e livros. Não há qualquer situação que não consigamos resolver. Aliás a função da acção social escolar é garantir, em primeira instância, que todos os alunos ou todas as crianças a partir de uma determinada idade não tenham a sua frequência escolar em risco, independentemente, da sua situação económica. Até ao momento temos conseguido garantir a frequência escolar de crianças (creches e escolas de ensino básico) e jovens seja qual for a condição económica.

FN – Mas reconhece que as dificuldades das famílias têm aumentado nos últimos anos, nomeadamente, para os pais que se encontram no desemprego. O que tem feito a acção social escolar para ajudar essas famílias?

GNA – Temos um sistema que, independentemente, da quantidade se ajusta às situações. Sabemos que acontecendo uma determinada situação, imediatamente, o escalão desce e a família beneficia de um escalão inferior. O sistema dá sempre uma resposta às necessidades em cada momento. Conseguimos sempre garantir que todas as crianças, independentemente, da sua situação económico ou financeira tenham acesso ao sistema sem problemas.

FN – Fala-se que muitas crianças e alunos passam dificuldades e fome. Há fome nas escolas da Região?

GNA – Pode haver fome fora da escola, mas nas escolas não há fome, pelo contrário, muitos alunos fazem a única refeição do dia na escola. Há que desmistificar essa ideia de que há fome na escola. Na escola é que não há fome. Contudo, a escola enquanto instituição não resolve o problema de uma possível situação desse tipo que exista ao fim-de-semana ou no período das férias. Não é esse o objectivo da escola nem da acção social escolar.

FN – As refeições são sempre asseguradas em todas as escolas? Nunca houve ruptura?

GNA – A refeição na escola é sempre assegurada nunca houve ruptura. O que aconteceu foi uma situação de risco na altura do Plano de Ajustamento Económico e Financeiro em que as empresas tinham pagamentos em atraso e não podiam ser pagos porque havia uma dificuldade financeira do Governo Regional mas isso nunca se concretizou, foi só uma ameaça, uma possibilidade que nunca se concretizou.

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FN- Há mais famílias a pedirem para os filhos fazerem refeições nas escolas durante os períodos de férias. As cantinas estão disponíveis para isso?

GNA – Não existe um só pedido de nenhuma família. As cantinas estão abertas mas só vão lá comer as crianças da educação pré-escolar que se mantém, praticamente, todo o ano com excepção do mês de Agosto.

Não temos nenhum pedido de uma única família. Por exemplo se um aluno for pedir para fazer as refeições na escola durante as férias nós temos como dar resposta. Claro que tem de haver um pedido prévio porque temos um contrato com as empresas que fornecem as refeições nas escolas e isso está dimensionado às necessidades. Obviamente que não pode chegar lá alguém e bater à porta e dizer quero comer.

Em função das condições de acesso à alimentação estabelece-se esse acesso, nunca ninguém impediu ninguém de comer na escola desde que seja previamente solicitada essa situação.

FN – Até ao momento não foi reportado nenhum pedido?

GNA -Nada, simplesmente zero. Às vezes há ideias enraizadas que são erradas porque não estão sustentadas com factos. Alguém lança essas ideias e as coisas ficam como se fossem uma realidade e não é verdade. Não há um único pedido.

FN – Ainda em relação à alimentação como é que funciona a acção social nas escolas e creches da Região?

GNA – As famílias que não têm escalão pagam por uma refeição completa 1,99 euros na escola, é sempre uma refeição que tem um custo social. É sempre um apoio social mesmo que se tenha de pagar na totalidade porque o governo não subsidia essa refeição, porque o governo compra em grandes quantidades o que faz com que o seu custo baixe substancialmente. Na alimentação, como no transporte e nos livros, tudo funciona consoante o escalão.

Num exemplo concreto se uma família passa de um ano para o outro para uma situação de desemprego, obviamente, que em vez de pagar 1,99 euros por refeição, pode pagar 50 cêntimos ou mesmo a refeição passar a ser gratuita.

FN – Em relação aos passes escolares muitos pais e famílias queixam-se que são muitos caros. Como explica está situação?

GNA – Primeiro é preciso esclarecer que há uma diferença entre passe social e passe escolar. O  passe social é o custo que terá um passe para uma determinada zona de transporte  e a escola não tem nada a ver com esse assunto. O que a escola faz com os seus alunos é em função do sítio onde moram é atribuído um determinado subsídio.

É a  própria escola que vai comprar à empresa de transporte  e entrega aos alunos e aí não é caro, há um custo de subsidiação da mesma maneira que há para as refeições.  Uns alunos podem pagar  8 ou 9 euros conforme o escalão que tenham para ter acesso ao passe.

O que acontece é que, muitas vezes, há famílias que em vez de colocar a sua criança ou um aluno na escola que fica, por exemplo, a 100 metros da sua casa por opção vai colocar numa escola que fica a 5 ou 6 quilómetros da residência, obviamente, que não é acção social que lhe vai pagar o passe porque aquele aluno devia ter ido para aquela escola que é ali ao pé da sua casa. Se quer ir para outra escola vai ter de assumir esse custo e aí a que as pessoas se queixam que o transporte é caro. Ai é caro porque houve uma opção familiar para ir para outra escola e não para aquela escola que era da sua zona de morada.

FN – De que forma é que a acção social ajuda os alunos carenciados com os livros?

GNA – O apoio é dado ao nível dos 50%.  É gratuito no primeiro ciclo. Ao contrário, do que às vezes se diz metade das crianças têm os livros gratuitos. Normalmente faz-se aberturas de telejornais onde se diz que no início do ano escolar uma família gasta determinado valor, não é bem verdade porque metade recebe gratuitamente na escola.

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FN – Mas com atrasos de mais de um mês?

GNA – Com algum atraso é verdade. Um mês de atraso porque temos de comprar em quantidade e esse processo de aquisição em quantidade é demorado porque a lei obriga a  consultar várias empresas e a dar prazos e isso demora sempre um pouco mais do que o normal. É verdade entregamos esses manuais em todas as escolas do primeiro ciclo com cerca de um mês de atraso. Nas escolas de segundo e terceiro ciclo cada escola faz a sua aquisição mais ou menos nestes termos. Há uma parte substancial dos livros que é subsidiada pela acção social escolar e os pais pagam só o remanescente em função do seu escalão.

FN – Quantos alunos beneficiam, neste momento, de apoio da acção social escolar?

GNA– A rede escolar regional tem cerca de 30 mil alunos podemos dizer que metade tem apoio da acção social, ou na alimentação, nos livros ou nos transportes. O apoio da acção social no primeiro ciclo é praticamente para todas as crianças que comem na escola, independentemente, do seu escalão, portanto são mais de 15 mil.

FN- Houve uma redução dos apoios do Governo Regional para a acção social escolar?

GNA -Só há uma redução das verbas se houver menos necessidade para esse apoio.

FN – É esse o caso?

GNA – Não.  Sentimos que as coisas estão equilibradas. Há menos apoios, ou menos verbas porque há menos alunos no sistema. A demografia fez com que houvesse menos alunos. Mas tudo está estabilizado em termos de necessidades. Vamos supor que há 50% de crianças a serem apoiadas o que acontece é como o número de crianças baixa os 50% também resultam num abaixamento e provavelmente numa menor necessidade de apoio para essas crianças.

FN- Como explica então que se fale em pobreza nas escolas?

GNA –Não há pobreza nas escolas. Se há um sítio onde a pobreza não se reflecte é nas escolas. Na escola há igualdade de oportunidades para toda a gente. Os apoios da acção social são para todos. Uns têm acesso gratuito, outros pagam pouco e há outros que têm acesso a esse apoio e pagam tudo, mas estes não deixam de ter um apoio social por exemplo na alimentação porque uma refeição completa por 1,99 euros tem sempre um valor de custo social.

FN – Qual o motivo para as creches públicas estarem cada vez mais caras?

GNA– Não é verdade. A Região tem 25 creches públicas e já não têm aumentos há vários anos.  As famílias que mais pagam numa creche pública pagam pouco mais de 240 euros por mês e o custo real do serviço que é usufruído anda à volta dos 800 euros por mês numa creche, ou seja, a diferença dos 240 para os 800 é subsidiada pelos contribuintes. E se aqui é difícil e as famílias queixam-se muito mais difícil é no Continente porque as pessoas pagam praticamente o dobro para ter uma criança na creche. E no Continente quase não há creches públicas são quase todas particulares subsidiadas também mas privadas.

FN – Os pais reclamam que não estão a conseguir suportar os custos daquilo que as creches exigem e que não há material didáctico. Qual é a realidade afinal?

GNA -O material decorrente nós temos entregue nas escolas e creches públicas. O que não é mudado é o material pedagógico. É verdade que não renovamos esse material há alguns anos. No entanto, isso não quer dizer que as escolas não o tenham.  Têm é alguns anos de uso.