A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal desloca-se à Madeira no próximo dia 19 de Fevereiro.

Trata-se da 1.ª visita oficial da Procuradora desde que tomou posse a 12 de Outubro de 2012, sucedendo no cargo a Pinto Monteiro.

É também a primeira vez que o mais alto representante do Ministério Público (MP) –quando o caso ‘Cuba livre’ está em fase de abertura de instrução- se desloca à Madeira desde que, em Setembro de 2014, entrou em funcionamento o Departamento de Investigação e Acção Penal do Funchal (DIAP).

Segundo conseguimos apurar, no dia 19 de Fevereiro, pelas 11 horas, a Procuradora-Geral da República, será recebida em audiência, no Palácio de São Lourenço, pelo Representante da República para a Madeira, Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto.

Mas o Funchal não é completamente desconhecido de Joana Marques Vidal. Nos seus quase 36 anos ao serviço do MP, as ilhas ocuparam parte do seu percurso profissional.

Aliás, quando tomou posse, a magistrada do MP estava colocada na secção regional dos Açores do Tribunal de Contas (TC) e, com a aposentação de Orlando Ventura da secção da Madeira, no início de 2011, teve de acumular funções, interinamente, no Funchal, até ser substituída pelo controverso procurador-geral adjunto, Varela Martins.

Pelo meio foi substituída nas ausências e impedimentos pelo procurador da República, João Luís Gonçalves, que regressou recentemente de Timor após o episódio da expulsão de magistrados portugueses pelo Governo de Xanana Gusmão.

Desde 1833 que uma mulher não ocupava o lugar de Procuradora-Geral da República em Portugal.

Prestes a completar 60 anos, Joana Marques Vidal assumiu o cargo de Procuradora-Geral quando era presidente da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Filha do juiz jubilado José Marques Vidal e irmã do procurador João Marques Vidal, a Procuradora-Geral licenciou-se em 1978 na Faculdade de Direito de Lisboa.

Exerceu funções como representante do MP não magistrada em Penela.

Em Outubro de 1979, iniciou o estágio para a magistratura do MP, em Coimbra.

Em Outubro de 1980 foi colocada como delegada do Procurador da República na Comarca de Vila Viçosa, tendo desempenhado essas mesmas funções, sucessivamente, nas comarcas do Seixal e de Cascais.

Em 1994, foi promovida a procuradora da República e colocada na comarca de Lisboa, tendo exercido funções no Tribunal da Boa-Hora; nos Tribunais de Família, de Menores, de Pequena Instância Criminal e de Execução de Penas.

Após a criação do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, como tribunal de competência especializada, desempenhou funções de Procuradora da República Coordenadora, de 1994 a 2002.

Entre os cargos que ocupou ao longo da vida profissional, destaque para o facto de ter sido vogal do Conselho Superior do MP, entre Janeiro de 1999 e Janeiro de 2002.

Foi directora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), entre Outubro de 2002 e 2004.

Em Julho de 2004 foi promovida a Procuradora-Geral Adjunta.

Em Novembro de 2004 foi nomeada, em comissão de serviço, auditora jurídica junto do então Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e representante do MP na Secção Regional dos Açores do TC.