A Iniciativa Liberal considera que a evolução do mercado habitacional demonstra que a estratégia seguida pelo Governo Regional para responder à crise da habitação está a falhar, insistindo em medidas que não atacam as verdadeiras causas da falta de oferta e da escalada dos preços, refere uma nota.

Os dados mais recentes do mercado imobiliário confirmam esta realidade. Segundo o índice de preços do portal Idealista, o preço médio da habitação na Madeira aumentou 10,3% em Julho face ao mesmo mês do ano passado, enquanto, no Funchal, o valor ultrapassou os 4.000 euros por metro quadrado, mantendo a cidade entre as mais caras do país para comprar casa. Para além do mais, os preços das casas para arrendar na Região subiram 12,3% em julho face ao ano anterior, sendo o maior aumento registado no Funchal.

Para a Iniciativa Liberal, estes números demonstram que insistir em medidas como a suspensão de novas licenças de Alojamento Local (AL), ou concentrar a resposta quase exclusivamente na construção pública, não tem sido suficiente para travar a escalada dos preços nem para aumentar de forma significativa a oferta de habitação. Por outro lado, fica demonstrado que os apoios à aquisição e arrendamento de habitação têm contribuído para aquecer a procura e pressionar, ainda mais, os preços, refere um comunicado.

“A resposta do Governo Regional à crise da habitação não está a produzir os resultados prometidos. Passados 335 dias desde a suspensão das novas licenças de AL no Funchal, os preços continuam a subir e o acesso à habitação é cada vez mais difícil para muitas famílias. Isso demonstra que o problema é muito mais profundo e exige medidas estruturais que aumentem efetivamente a oferta e não sirvam apenas para aquecer a procura”, diz o deputado da Iniciativa Liberal, Gonçalo Maia Camelo.

A IL considera que o debate sobre a habitação tem sido excessivamente centrado no Alojamento Local, transformando-o num bode expiatório para um problema cuja origem reside, sobretudo, na escassez de oferta e na incapacidade de criar condições para que esta aumente de forma sustentada.

Nesse sentido, o partido lamenta que continuem por concretizar medidas estruturais há muito defendidas pela Iniciativa Liberal, como a recuperação e colocação no mercado de imóveis devolutos, a simplificação e aceleração dos processos de licenciamento urbanístico, a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM), de forma a libertar solo apto para construção e a definir zonas de expansão urbana devidamente infraestruturadas, onde, aí sim, faça sentido promover construção em altura, bem como a criação de condições que dinamizem verdadeiramente o mercado de arrendamento.

Para o deputado liberal, “enquanto o Governo insistir em procurar soluções simples para problemas complexos, continuará a falhar. A habitação não ficará mais acessível apenas por se limitar uma actividade económica, por se anunciar construção pública ou por se concederem apoios à aquisição e ao arrendamento. É necessário aumentar a oferta através da remoção de bloqueios administrativos, da mobilização do património devoluto e da criação de condições para que o investimento privado possa responder às necessidades da população.”

A Iniciativa Liberal entende que a construção pública pode constituir um instrumento complementar de política de habitação, sobretudo para responder às situações de maior vulnerabilidade social. No entanto, considera que, por si só, nunca terá dimensão suficiente para resolver um problema estrutural de falta de oferta habitacional, defendendo que o Estado deve assumir um papel de facilitador e não de substituto do mercado.

“O acesso à habitação só melhorará quando existir mais oferta disponível. Isso exige coragem para fazer reformas que há demasiado tempo são adiadas e abandonar a ideia de que basta proibir ou construir em altura para resolver um problema que resulta de anos de falta de planeamento e de excesso de burocracia”, termina.