Rui Marote

O departamento de salubridade da Câmara Municipal do Funchal, que tem poder para inspeccionar e agir, ignorou por três vezes o nosso alerta, acerca das sarjetas sujas e com maus odores na Avenida Zarco. É lamentável. A descarga de óleos usados e substâncias perigosas no sistema de águas pluviais é um crime ambiental previsto no Código Penal.

É muito frustrante ver uma situação deste tipo repetidas vezes e sentir que as autoridades municipais estão a ser negligentes. Só resta escalar a denúncia para órgãos superiores. Alertámos o delegado de saúde. Seguir-se-á a Procuradoria da República. Vamos continuar até que alguém nos ouça. A próxima entidade será o Provedor de Justiça, que defende os cidadãos contra a inércia dos serviços públicos. Há mais instâncias.

Já averiguámos o motivo desses detritos. Não esqueçamos que na época natalícia no Largo da Restauração  funcionou uma “aldeia”. Para onde foram os despejos? Compete ao munícipe averiguar.

O conceito de atentado à Saúde Pública já teve as mais variadas expressões na história do Funchal, e em muitos casos por coisas menores que sarjetas sem manutenção. Em 1926 existia até uma proibição por lei que impedia as pessoas de andar descalças no centro do Funchal e nas restantes cidades portuguesas. Durante o regime do Estado Novo a fiscalização foi intensificada. O regime considerava que o pé descalço transmitia uma imagem de pobreza, de atraso e de falta de higiene desagradáveis para os turistas estrangeiros que visitavam o Funchal.

Como os sapatos eram caros  para as classes  mais pobres e trabalhadores rurais que vinham ao centro do Funchal vender produtos, era muito comum as pessoas caminharem descalças pelos caminhos de terra da Ilha e calçarem os sapatos ou alpercatas no momento de entrar nos limites da cidade para evitar multas da polícia. Esta lei eventualmente caiu em desuso e foi completamente revogada após a revolução de 1974, razão pela qual hoje em dia já não é ilegal andar descalço. A epidemia da tuberculose na região teve também influência na criação da lei. Como a tuberculose  era uma epidemia brutal e as pessoas tinham o hábito de escarrar para o chão das ruas, os médicos temiam que andar descalço ajudasse a transportar a sujidade e germes para dentro das casas. Em suma embora a tuberculose se transmita  pelo ar e não pelos pés, o pânico sanitário causado pelas epidemias da época foi o ambiente perfeito para proibir o hábito por razões de imagem e decoro social. As solas dos sapatos acumulam poeiras bactérias, germes recolhidos na rua. O acto de tirar os sapatos é uma norma social em várias partes do mundo, Hoje em dia em muitas casas essa regra funciona.

O Funchal dos nossos dias já não é o que era. Fica  como exemplo o trajecto da rua das Murças desde as traseiras do Golden até o restaurante nepalês na esquina com a rua António José de Almeida. Na calçada portuguesa o calcário branco está negro de sujidade, a aguardar que as águas voltem a cair. Porque sabão (detergente) vassoura e água é coisa que já não acontece há muito tempo… Nesse espaço existem restaurantes e um hotel onde todos os dias clientes tomam o seu breakfast numa rua porca. Um verdadeiro terceiro mundo. Enfim, vamos continuar a denunciar estas situações…