O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP) endereçou esta sexta-feira uma mensagem ao secretário regional das Finanças, referindo que são necessárias medidas para “reduzir o custo de vida dos madeirenses e porto-santenses, construir mais habitação com verbas do saldo global positivo das contas públicas e reduzir os tempos de espera para consultas, exames e cirurgias nos doentes não urgentes”.

Élvio Sousa  falava à comunicação social à saída da reunião prévia de auscultação obrigatória de preparação do Orçamento da Região para 2025. O líder do JPP e da oposição quis mostrar ao secretário regional das Finanças quais são as prioridades do JPP.

“Falamos daquilo que assola milhares de madeirenses, que são os problemas reais”, afirmou, para enumerar: “A necessária redução do custo de vida, baixar impostos, regular os custos energéticos, aumentar a oferta de habitação, indo mais além das verbas do PRR, e reduzir os tempos de espera para os actos médicos fora das urgências para consultas, exames e cirurgias.”

“Continuamos a defender que o Governo Regional deve utilizar parte do saldo global positivo das contas públicas para resolver o grave problema social da falta de habitação”, insistiu.

“Recordo que estamos a falar de uma verba à volta dos 134 milhões que transitou de 2024 para 2025. Não podemos ficar agarrados apenas ao PRR, é preciso mais oferta de habitação para os jovens, a classe média e a classe trabalhadora. Ter emprego e não conseguir pagar uma casa é um drama.”

Na saúde, Élvio Sousa solicitou ao Governo Regional mais investimento e maior eficiência para reduzir os tempos de espera para os actos médicos fora das urgências, para consultas, exames e cirurgias.

“Só depois de conhecermos a redacção final do documento que será apresentado, que segundo o senhor secretário das Finanças será ancorado no orçamento de 2024, o JPP irá apresentar, para vigorar já no orçamento deste ano e também no próximo, a redução em um ponto percentual na taxa intermédia e na taxa geral do IVA, ou seja, uma descida de 12% para 11% e de 22% para 21%”, bem como a reposição do diferencia fiscal de 30% no IRS até ao sétimo escalão”, revelou.

O líder do maior partido da oposição na Assembleia Legislativa Regional afirma ter a solução para amparar os custos das medidas do JPP.

“Para suportar uma eventual redução da receita, questão que poderá não se colocar em relação ao IVA porque a descida da taxa deverá estimular o consumo, vamos apresentar um programa de redução da despesa pública e das mordomias, mas não nos esqueçamos de que este governo aumentou mais uma secretaria, portanto, mais despesa, mais dinheiro. É preciso gastar menos, ser mais eficiente e gerir com responsabilidade e transparência os impostos dos madeirenses e porto-santenses”, sentenciou.