O Juntos pelo Povo realizou este sábado, no Porto Santo, uma iniciativa de pré-campanha na qual estiveram presentes Élvio Sousa, secretário-geral, Filipe Sousa, cabeça de lista do partido pelo círculo da Madeira e Carlos Silva, o número 2 da lista à Assembleia da República.
Carlos Silva, porta-voz da iniciativa, abordou o tema da Justiça e da Segurança: “A Justiça e a Segurança são serviços centrais num Estado de Direito Democrático, numa Sociedade que se quer evoluída e com Futuro. Sem Justiça e sem Segurança não há Democracia. Por isso, é fundamental que os cidadãos tenham acesso a um serviço de justiça célere e acessível”, declarou.
E adiantou: “Por isso, é fundamental que os cidadãos tenham acesso a processos equitativos e justos, com previsibilidade de decisões e que decisões, em prazo razoável, sejam uma realidade”.
Para este responsável, é fundamental garantir condições de trabalho dignas para todos os que exercem essas nobres funções. “Importa responder à escassez de funcionários judiciais, que coloca em causa o regular funcionamento dos tribunais. Importa reforçar o quadro dos funcionários judiciais, seja de magistrados judiciais, seja de oficiais de justiça. Importa, também, proteger e valorizar as forças de segurança.”
“É fundamental, além dos recursos humanos, dotar as infraestruturas da justiça, tribunais e esquadras das condições adequadas ao trabalho, não só para os funcionários em si, mas também para os cidadãos que a eles recorrem. É fundamental melhorar a acessibilidade, a capacidade de resposta e a eficiência destes serviços, em Portugal”, alertou ainda o candidato do JPP.
O deputado na Assembleia Legislativa da Madeira questionou: “Para que serve a Justiça se os cidadãos não tiverem acesso a ela? Que país será este se os cidadãos se sentirem inseguros?
Como ficam a Justiça e a Segurança se os seus agentes não tiverem condições de trabalho que permitam o seu regular desempenho? Como fica a Democracia se a Justiça e a Segurança não funcionarem?”
Carlos Silva aproveitou a presença dos candidatos do JPP, na Praça do Município, no Porto Santo, para salientar o papel que o partido pode representar em Lisboa: “O Juntos pelo Povo será uma voz activa, na Assembleia da República, pela defesa de uma Justiça célere e dotada de meios necessários. O Juntos pelo Povo será uma voz ativa na defesa daqueles que garantem a Segurança dos cidadãos e das fronteiras. O Juntos pelo Povo será uma voz activa na defesa de todos os cidadãos, para que todos os cidadãos encontrem uma resposta adequada e atempada às suas justas revindicações.”
E reafirmou: “O nosso compromisso é encarar os problemas e desafios que se colocam aos agentes judiciais e forças de segurança. Onde os partidos antigos falharam redondamente na resolução dos problemas antigos, o JPP será uma nova voz, com a força do Povo, na concretização das soluções há muito exigidas e sempre adiadas”.
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