Os jornalistas portugueses estão quase a entrar em greve. É já na quinta-feira, dia 14 do corrente mês, que se realizará em Portugal a primeira greve geral de jornalistas em mais de 40 anos. Não se sabe qual será a adesão a nível nacional. Na Madeira, é previsível que ninguém adira. Se houver jornalistas a aderir, serão certamente muito poucos.

“Chegou o momento de exigirmos respeito e condições de trabalho dignas. Ficámos calados por demasiado tempo”, diz o Sindicato dos Jornalistas, denunciando a insegurança no emprego e os salários baixos praticados no sector como “entraves ao próprio direito dos cidadãos de serem informados livremente”.

Mas é precisamente essa insegurança no emprego que nos leva a predizer que a greve terá pouca adesão, e que na Madeira será provavelmente inexistente. Os órgãos de comunicação social madeirenses sobrevivem graças ao esforço de muitos jornalistas na sua maioria mal pagos, e depende directa ou indirectamente de grandes grupos económicos que ainda recentemente se viram sob os holofotes do país, não exactamente pelas melhores razões, na sequência do megaprocesso que decorre sobre alegada corrupção na Madeira, alegado conúbio entre poder político e empresarial e alegado condicionamento da liberdade de imprensa, num crime que atenta mesmo contra o Estado de Direito.

“Um jornalista que não consegue pagar as contas ou ter um mínimo de estabilidade no emprego é um jornalista condicionado no exercício do seu trabalho”, reconhece o Sindicato. “O fluxo constante de notícias nas televisões, nos jornais, na rádio e na internet é há anos sustentado por práticas laborais que atropelam os direitos dos jornalistas”.

A actual greve é espoletada pela situação dramática na Global Media, ameaçando, entre outros órgãos de comunicação social, os postos de trabalho no histórico Jornal de Notícias do Porto. A Global Media é também proprietária de uma parte do Diário de Notícias da Madeira.

Mas a assustar ainda mais os jornalistas antes desta greve, surge a notícia recente de que a Global Media vai avançar com um despedimento colectivo no Diário de Notícias de Lisboa, tendo afastado a direcção do mesmo.

Muitos jornalistas ganham pouco, enquanto os directores dos órgãos informativos auferem salários “milionários”. Os administradores também são pagos principescamente.

A tendência nas Redacções é “arrumar” os jornalistas mais velhos, memória das Redacções, e substitui-los por jovens que trabalham por ordenados irrisórios, e frequentemente a recibo verde.

Na Madeira, muitos jornalistas buscam “santuário” em funções de assessoria do Governo Regional, que empregou dezenas e conta actualmente com uma grande “Redacção” em múltiplas secretarias regionais e não só.

Perante a instabilidade laboral e a ameaça do despedimento, dificilmente os jornalistas poderão avançar galhardamente para a defesa dos seus direitos. Cada um pensa apenas na sua própria situação e só muito depois na defesa colectiva dos direitos de todos os profissionais. Os jornalistas são uma classe muito desunida e isso joga contra eles. Os patrões podem, portanto, facilmente manipulá-los.

O Sindicato, todavia, diz que os jornalistas exigem:

– Aumentos salariais em 2024 superiores à inflação acumulada desde 2022 e a melhoria substancial da remuneração dos freelancers;

– A garantia de um salário digno à entrada na profissão e de progressão regular na carreira;

– O pagamento de complementos por penosidade, trabalho por turnos e isenção de horário;

– A remuneração por horas extraordinárias, trabalho noturno, e em fins de semana e feriados;

– O fim da precariedade generalizada e fraudulenta no sector, pelo recurso abusivo a recibos verdes e contratos a termo;

– O cumprimento escrupuloso das leis do Código de Trabalho, incluindo a garantia do equipamento técnico necessário, em particular para a captação de imagem e som;

– O cumprimento escrupuloso do Contrato Coletivo de Trabalho da imprensa e a generalização da contratação coletiva para o setor audiovisual e da rádio;

– A justa remuneração de quem cumpre o estágio obrigatório para o acesso à profissão;

– Condições humanas e materiais para a produção noticiosa, cumprindo princípios éticos e deontológicos;

– A intervenção do Estado na garantia da sustentabilidade financeira do jornalismo;

– A revisão das estruturas regulatórias da comunicação social e do jornalismo, garantindo a sua atualização e capacidade para salvaguardar a qualidade da informação.