A Coligação Confiança apresentou hoje, após a última reunião do ano, um balanço do trabalho desenvolvido em 2023. Enfatizou a sua “atitude fiscalizadora, propositiva e focada em soluções”. As propostas dos seus vereadores para diversas áreas de gestão municipal, apresentadas durante este ano foram no entanto sistematicamente chumbadas pela maioria PSD que governa a Câmara Municipal. Para a coligação, tal resultou em inequívocos impactos negativos na qualidade de vida dos munícipes.

“Apesar do empenho e da dedicação da equipa, diversas propostas cruciais para o desenvolvimento do Funchal foram rejeitadas, reflectindo-se diretamente em áreas críticas, vistas e sentidas pelos funchalenses, como o caos no trânsito, a dificuldade no acesso à habitação, o aumento da população sem-abrigo, o consumo descontrolado de drogas e o incremento das dificuldades económicas”, refere uma nota de imprensa.

Entre as propostas apresentadas pela Confiança na Câmara do Funchal e infelizmente chumbadas pelo PSD, destacam-se as seguintes:

1. Programa de Estímulo Cultural: Um plano abrangente destinado a promover e preservar a riqueza cultural do Funchal, garantindo o acesso de todos os cidadãos a atividades culturais enriquecedoras e promovendo a igualdade de oportunidades a todos os agentes culturais.
2. Regulamento Municipal do Animal: Uma iniciativa para promover o bem-estar dos animais e garantir a coexistência harmoniosa entre seres humanos e animais no município.
3. Estratégia Municipal de Combate à Toxicodependência e a Comportamentos Aditivos: Um plano integrado para abordar as questões relacionadas com a toxicodependência e comportamentos aditivos, visando a saúde e segurança da comunidade.
4. Regulamento de Mobilidade Suave e Partilhada: Medidas destinadas a disciplinar a ocupação do espaço público por parte dos equipamentos de mobilidade partilhados, visando a promoção modos de transporte sustentáveis em condições de segurança e salvaguardando a imagem turística da cidade.
5. Medidas de Proteção à Habitação: Iniciativas destinadas a enfrentar a crise habitacional, derivada do aumento das taxas de juro e com o elevado preço praticado nos mercados de compra e arrendamento, para que todos os funchalenses tenham acesso a habitação digna.
6. Inclusão de Projetos do OP no Plano de Investimentos para 2023: Uma proposta para integrar os projetos vencedores do Orçamento Participativo no plano de investimentos, garantindo a sua implementação que foi abandonada por opção do actual executivo.
7. Revisão do Regulamento do Horário de Funcionamento: Um esforço para adaptar os horários de funcionamento às dinâmicas da cidade, promovendo uma vida noturna mais segura e dinâmica em harmonia com os legitimo direito ao sossego dos residentes.
8. Benefícios aos Detentores do Estatuto de Agricultura Familiar: Uma medida para apoiar e reconhecer a importância dos agricultores familiares no desenvolvimento sustentável do Funchal.

“Acreditamos que a rejeição destas propostas representa um obstáculo significativo para o progresso e bem-estar dos munícipes do Funchal”, insiste o vereador Miguel Silva Gouveia.

O autarca promete que a “Confiança permanecerá comprometida em 2024 em trabalhar incansavelmente para superar estes desafios, sendo a voz dos funchalenses na Câmara e colaborando com todos os intervenientes para alcançar soluções que beneficiem a comunidade”.